O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.
O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por ‘Polaco’ — ambos em prisão preventiva no âmbito da ‘Operação Pretoriano’ — e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.
Operação Pretoriano. Fernando Madureira fica em prisão preventiva
Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.
Após ter considerado o depoimento das testemunhas, dos arguidos, e as imagens recolhidas por videovigilância, a magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos dos Encarnados que chegavam à estação de Metro do Estágio do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa. Fernando Madureira tinha alegado que esteve nas imediações do Estádio mas apenas a vender bilhetes.
Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos — cinco mantiveram-se em silêncio — , segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.
Alegações finais do caso das agressões envolvendo Fernando Madureira em 29 abril
O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo, não fazendo crer que os arguidos estivessem a vender bilhetes.
Gonçalo Cerejeira Namora, defesa de Fernando Madureira, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.
O advogado sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.
Gonçalo Cerejeira Namora frisou ainda que este caso está a ser alvo de “interesse mediático” e pediu que isso não influenciasse o caso, sugerindo que tal aconteceu com a Operação Pretoriano.
Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.
O advogado de Hugo ‘Polaco’ também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.
As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.
A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.
Oito arguidos, incluindo Hugo ‘Polaco’, estiveram na sala. Fernando Madureira assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional. O líder dos Super Dragões e o adepto estão em prisão preventiva no âmbito da Operação Pretoriano. A mulher de Hugo ‘Polaco’ também esteve presente.
À saída do Tribunal do Bolhão, os advogados não quiseram prestar declarações aos jornalistas.
Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto. Os adeptos dos Encarnados não chegaram a assistir ao jogo.
Atualizado às 14h22
