O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, afirmou esta quarta-feira à Lusa, em Vila Real, que os sinais que chegam do governo da AD “não são muito animadores” e recusa a ideia de liberalização dos despedimentos.
Em declarações antes dos comícios que marcam a celebração pela central sindical das comemorações do Dia do Trabalhador em Vila Real, Mário Mourão considerou que as conversações em sede de concertação social devem começar no ponto onde pararam e “apontar ao futuro e não ao passado”.
“Está prevista uma reunião da Concertação Social para 07 [de maio] e os sinais que temos recebido pelas declarações feitas pelos membros do governo não são muito animadores”, disse o líder da União Geral de Trabalhadores.
Mourão prosseguiu com perguntas que tocam o que considera serem os pontos essenciais no regresso às negociações: “faz hoje um ano que a Agenda do Trabalho Digno entrou em vigor. É para piorar ou para melhorar? Queremos fixar jovens com uma legislação que não dá condições de estabilidade aos trabalhadores? Como é que nós queremos fazer?”.
A recente admissão pelo governo de “que o problema da precariedade se resolve com a flexibilização dos despedimentos”, não é, sequer cenário para o dirigente sindical.
“Provavelmente resolve-se. Os precários vão para o desemprego e deixam de ser precários. Esta não é a solução de que a UGT comunga. Temos aqui uma grande divergência sobre a forma como se combate a precariedade em Portugal”, enfatizou Mário Mourão.
O secretário-geral defende um “combate contínuo” à precariedade, recordando que ela “atinge os mais jovens”, e que deve ser por aí que terão de “dirigir o combate certo (…) criando melhores condições para que esses jovens se fixem e se sintam seguros no seu país”.
Questionando se os sinais dados pelo governo podem deixar mais confortáveis as confederações patronais, Mário Mourão avançou com uma novidade: “das conversas que tenho tido com os meus congéneres das confederações patronais, todos eles, com exceção de um, me têm dito, que temos um acordo de médio prazo, que foi assumido pelo governo, e sempre que chega um novo governo não podemos começar do zero”.
“Os compromissos que foram assumidos têm de ser a base de uma negociação para construirmos um novo acordo”, reforçou
Para o dirigente sindical, “o acordo prevê que, face aquilo que são os indicadores, possa ir evoluindo e ser melhorado. Já se fez isso com o reforço do acordo no final do ano passado, passando de 810 euros, como estava previsto de Salário Mínimo Nacional, para 820 euros”.
“Havia condições para ir mais além do que aquilo que estava acordado, uma cláusula de salvaguarda que prevê a que, a todo o momento, os parceiros se possam sentar para melhorar aquilo que for possível do acordo, mas também para as empresas”, enfatizou.
Sobre a opção por Vila Real para a comemoração do Dia do Trabalhador em 2024, Mário Mourão afirmou que se justifica “para da voz às pessoas e associações do interior do país” ao mesmo tempo que “pede a valorização dos salários”, com atenção ao “crescimento do salário médio (…) para que tenha o mesmo crescimento do salário mínimo”.