O presidente do Conselho de Administração da Lusa considerou esta sexta-feira que o Estado português “é pouco interventivo” nas empresas de comunicação social, salientando que a agência de notícias é “um dos principais veículos de políticas públicas”.

“Pensamos que a Lusa é como o ar, está lá e ninguém fala. A Lusa foi mais falada de novembro do ano passado até este momento do que provavelmente nos últimos anos e isso foi bom. Na realidade, o que se está a passar é que a comunicação social, privada ou comercial, não tem capacidade, não tem sustentabilidade”, disse Joaquim Carreira.

O presidente da Lusa falava num seminário sobre “Os desafios da imprensa e o mercado de Língua Portuguesa”, organizado pela Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa), no Museu do Fado, em Lisboa, onde a Lusa assinou um protocolo de cedência de conteúdos com a entidade que representa 255 títulos, de 174 associados.

De acordo com Joaquim Carreira, citando dados da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), 4% das empresas de comunicação social têm 88% das vendas em Portugal, 83% dos lucros, indicando que a agência tem mais de 500 clientes com “avenças muito pequenas”.

“A Lusa depende do Estado em 14,7 milhões de euros, porque o Estado teve de intervir mais no ano passado, porque senão teria um problema ao nível dos trabalhadores devido à inflação. Não podia estar à espera, na realidade, que a parte privada fosse compensada neste valor. Estamos a falar de cerca de 700 mil euros num ano. Isto teve um impacto grande, teve um impacto que vocês sentiram. Houve uma greve. Tivemos quatro dias de greve, foi aquela parte do dia em que havia um ruído de silêncio total, que não havia notícias a cair”, realçou.

Joaquim Carreira observou que a média de intervenção do Estado, considerando a RTP e a Lusa, fixa-se nos 26 euros por pessoa.

“O Estado em Portugal é pouco interventivo. (…) Não sei se sabem, por exemplo, quanto é que é na Finlândia ou na Suécia. Estamos a falar de valores superiores a 120 euros [por pessoa]. E não é por causa disso que eles não têm a democracia, não é por causa disso que a intervenção do Estado é prejudicial. O que importa aqui, refletir, é a ligação entre a parte executiva e a parte de supervisão. Isso a Lusa não tem e deveria ter para o futuro”, sublinhou.

O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a manutenção da posição maioritária do Estado na agência Lusa, bem como “resolver o impasse na sua estrutura acionista”.

No documento entregue em 10 de abril na Assembleia da República, o programa do Governo liderado por Luís Montenegro diz pretender “manter a posição maioritária do Estado na Agência Lusa contribuindo para um serviço público de informação de rigor, seriedade e qualidade”.

O executivo pretende ainda “clarificar a situação da agência Lusa e resolver o impasse na sua estrutura acionista de forma equilibrada, imparcial e envolvendo todos os agentes do setor”.

A Lusa é controlada em 50,15% pelo Estado português, sendo que a Global Media tem uma posição de 23,36% e a Páginas Civilizadas 22,35%.

O anterior Governo, chefiado por António Costa, pretendia avançar com a compra destas participações de Global Media e Páginas Civilizadas, mas o negócio acabaria por falhar.