O Governo nomeou Octávio Félix de Oliveira para presidente do Instituto da Segurança Social, depois da demissão de Ana Margarida Vasques, que pediu para sair alegando que o Executivo demonstrou falta de confiança na sequência da questão da retenção do IRS nas pensões.
Octávio Félix de Oliveira foi presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) entre 2011 e 2013 e foi secretário de Estado do Emprego entre 2013 e 2015, com Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro. Nessa qualidade, representou Portugal na OCDE e no comité do emprego da União Europeia.
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“Octávio Félix de Oliveira tem um longo percurso profissional na direção de organismos públicos, considerando-se o perfil adequado para as funções para as quais foi hoje [quarta-feira] nomeado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”, salienta o Ministério do Trabalho, em comunicado.
Octávio Félix de Oliveira ingressou como técnico superior no IEFP em 1987, onde desempenhou funções de direção, no núcleo central e nos centros regionais; foi diretor do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica, nas Caldas da Rainha (2005-2011) e diretor do Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação (2016 -2024). Exerceu funções docentes como assistente estagiário no Instituto Universitário da Beira Interior, de 1985 a 1987, e na Escola Superior de Gestão, do Instituto Politécnico de Santarém, em 1994, 1997 e 1998.
É licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, grau que obteve em 1983.
Félix de Oliveira vai suceder a Ana Margarida Vasques que no final da semana passada apresentou a demissão por entender que o atual Governo demonstrou “falta de confiança” na sequência da polémica em torno dos acertos na retenção do IRS feitos após as eleições. Na carta enviada à ministra Maria do Rosário Ramalho, que a Lusa teve acesso, a presidente do Instituto da segurança Social indicou que tomou a decisão de se demitir depois da “posição pública assumida pelo Governo a propósito dos acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio”.
“Mostrando surpresa e estupefação relativamente a essa decisão e a este propósito apontando a omissão deste assunto na reunião do dia 22 de abril, entre o conselho diretivo do ISS, V. Ex.ª e o senhor secretário de Estado da Segurança Social, configuram objetivamente uma manifestação de falta de confiança do governo na presidente do conselho diretivo do ISS”, lê-se na carta. Ana Vasques justificou a decisão com as “posições publicamente tomadas pelo Governo e a ausência de qualquer tipo de abordagem por parte do Ministério após esses mesmos esclarecimentos”.
Ana Vasques chegou a ir ao Parlamento dar explicações sobre a polémica, e rejeitou que tenham existido motivos políticos para a aplicação de uma tabela provisória em janeiro, o que levou a que fossem mais os pensionistas a receber menos do que o suposto no início do ano do que os que receberam mais. A correção só foi feita em abril e maio “por motivos informáticos”, segundo justificou.
