O independentista catalão Carles Puigdemont disse esta quinta-feira que o parlamento espanhol corrigiu esta quinta-feira um erro com a aprovação de uma amnistia para centenas de pessoas “perseguidas por defenderem a independência da Catalunha”.

Puigdemont, ex-presidente do governo regional da Catalunha e a viver fora de Espanha desde 2017 para escapar à justiça espanhola, deverá ser um dos beneficiados com a amnistia aprovada esta quinta-feira e que ele próprio negociou com os socialistas do primeiro-ministro Pedro Sánchez.

“Produziu-se hoje um acontecimento histórico”, disse Puigdemont, numa declaração a partir da Bélgica em que realçou que esta é a primeira amnistia “por razões políticas” em Espanha desde que está em vigor a Constituição de 1978 que reinstituiu a democracia no país.

A amnistia vai afetar “todos aqueles que foram perseguidos por defender a independência da Catalunha, tanto a partir de instituições e organizações políticas como nas ruas e na sociedade civil” e “permitirá devolver à política aquilo que nunca deveria ter saído da política”, defendeu.

Puigdemont considerou que a amnistia traduz “a vontade dos catalães” e que “o Estado espanhol, através do seu parlamento, corrigiu um erro” em relação a “milhares de pessoas que sofreram represálias durante anos em processos penais e administrativos (…) simplesmente por serem simpatizantes do movimento pró-independência”.

O dirigente catalão considerou que “era imprescindível” corrigir este erro, mas sublinhou que o que se segue “não é propriamente um mar de rosas, a começar pela aplicação da própria lei”, que depende dos juízes.

“Mas hoje arrancámos um espinho dos pés que nos impedia de avançar”, afirmou, depois de lembrar que a amnistia consta do acordo que assinou com o Partido Socialista espanhol (PSOE) para a viabilização do último governo de Sánchez, em novembro passado.

A lei aprovada foi negociada pelo PSOE com o partido de Puigdemont (Juntos pela Catalunha, JxCat) e com a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que a exigiram para viabilizar o atual executivo espanhol.

Teve 177 votos a favor e 172 contra no parlamento espanhol e recebeu ‘luz verde’ após mais de seis meses de debate e alterações no Congresso dos Deputados e no Senado de Espanha, assim como de protestos com centenas de milhares de pessoas nas ruas convocados pelo Partido Popular (PP, direita) e pelo Vox (extrema-direita).

Além dos partidos da esquerda espanhola e independentistas catalães, votaram a favor formações nacionalistas e separatistas da Galiza e do País Basco.

A lei entrará em vigor após ser publicada, dentro de alguns dias, e caberá aos juízes aplicá-la, avaliando caso a caso, no espaço máximo de dois meses, com as opiniões dos juristas a dividirem-se sobre os efeitos suspensórios que poderão ter pedidos de apreciação ao Tribunal Constitucional (já prometidos pelo PP) e às instâncias judiciais da União Europeia ou outros recursos de magistrados titulares de processos.

A amnistia abrange os envolvidos no movimento separatista da Catalunha entre 01 de novembro de 2011 e 13 de novembro de 2023, um período que inclui uma consulta popular e um referendo considerados ilegais em 2014 e 2017, assim como a declaração unilateral de independência de 2017 que Puigdemont protagonizou.

O PSOE estima que 309 pessoas ligadas ao movimento independentista sejam amnistiadas, assim como 73 polícias que enfrentam processos judiciais por causa da atuação em manifestações e no dia do referendo de 2017.

Puigdemont foi candidato nas eleições autonómicas de 12 de maio passado – em que foi o segundo mais votado – e pretende regressar à Catalunha em breve, a tempo da formação do novo executivo catalão e quando a lei de amnistia já estiver em vigor, embora não seja certo que seja automaticamente levantado o mandado de detenção em território espanhol de que é alvo.