O primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, considerou esta quinta-feira que a amnistia de separatistas catalães abre caminho à convivência em Espanha, enquanto a oposição o acusou de “corrupção política”.
“Em política, como na vida, o perdão é mais poderoso do que o rancor. Hoje Espanha é mais próspera e está mais unida do que em 2017. A convivência abre caminho”, escreveu Sánchez na rede social X.
La Ley de Amnistía entró constitucional y va a salir constitucional y acorde con el derecho europeo.
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) March 8, 2024
Veremos como la derecha política española siempre falla a las grandes citas.
Y esta es una gran cita por la reconciliación y la concordia entre españoles.
No hay objetivo más… pic.twitter.com/Va4V5jWLA3
Esta mensagem foi publicada pouco depois de o Parlamento espanhol ter aprovado esta quinta-feira a amnistia para separatistas da Catalunha condenados, processados ou procurados pela justiça por causa da tentativa de autodeterminação da região que culminou com um referendo ilegal e uma declaração unilateral de independência em 2017.
Parlamento espanhol aprovou amnistia para independentistas catalães
A amnistia foi uma exigência dos partidos independentistas Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e Juntos pela Catalunha (JxCat, do antigo presidente autonómico Carles Puigdemont) para viabilizarem o último governo de Sánchez, em novembro passado.
O diploma teve a oposição dos partidos da direita e da extrema-direita espanholas (Partido Popular e Vox), mas contou com o apoio de uma maioria absoluta de 177 deputados formada pelo Somar (esquerda), Podemos (esquerda), Partido Nacionalista Basco (PNV), EH Bildu (esquerda independentista do País Basco) e Bloco Nacionalista Galego, além de Partido Socialista (PSOE), ERC e JxCat.
Durante o debate que precedeu esta quinta-feira a votação final da amnistia, os líderes do Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, e do Vox, Santiago Abascal, acusaram Sánchez de “corrupção política” por considerarem que só avançou com esta medida, que rejeitava e considerava inconstitucional até às eleições do ano passado, para “comprar sete votos” de que precisava para continuar no poder, numa referência aos deputados do JxCat.
Feijóo considerou ainda que o PSOE está refém da “ambição de um só homem” e que o partido assinou esta quinta-feira “a sua certidão de óbito“.
Para o líder do PP, que considera a amnistia um ataque à separação de poderes no Estado de Direito, esta poderá ter sido a última lei da legislatura porque os independentistas deixam de precisar de Sánchez e, se os juízes não aplicarem a medida aos dirigentes separatistas, “não perdoarão” ao líder do Governo.
Já o PSOE, através do deputado Artemi Rallo, realçou que a lei de amnistia foi esta quinta-feira aprovada após “um longo debate” de mais de seis meses no parlamento e com um “amplo acordo”.
“A Europa, Espanha e a Catalunha disseram sim à amnistia“, disse Artemi Rallo, numa referência a um parecer do Conselho da Europa, à votação de esta quinta-feira no parlamento espanhol e ao resultado das eleições autonómicas catalãs de 12 de maio, que os socialistas venceram e que ditaram o fim da maioria absoluta que há décadas tinham os partidos separatistas no parlamento regional.
Para os socialistas, a amnistia, a par dos indultos concedidos na legislatura anterior, já está a funcionar e a cumprir o objetivo de normalização na Catalunha, onde atualmente, ao contrário do que acontecia em 2017, todos os partidos estão a fazer política “dentro das instituições e da lei“.
“Hoje venceu a convivência e é um grande dia para a democracia“, disse o dirigente do PSOE e ministro da Justiça, Félix Bolaño, após a votação no parlamento, que ocorreu após quase duas horas de debate, marcado por gritos de “traidores” e “corruptos” dos deputados do Vox aos socialistas e membros do Governo e repreensões e apelos à calma e ao silêncio da presidente da assembleia, Francina Armengol.
Quanto aos partidos independentistas catalães, consideraram que esta quinta-feira é um dia histórico porque foi aprovada “a reparação” de várias injustiças cometidas contra o movimento separatista durante anos, como a repressão policial de manifestações políticas e cívicas pacíficas ou a judicialização de um conflito político.
ERC e JxCat dirigiram em especial críticas à “cúpula judicial espanhola” e disseram que os juízes têm agora “a oportunidade de se adaptar aos padrões europeus” e de “deixarem de ser justiceiros” para passarem “a fazer justiça e a serem juízes”.
Os dois partidos afirmaram que esta quinta-feira, porém, não é “um ponto final” e que “a luta continua“.
“Próxima paragem, referendo”, disse o deputado da ERC Gabriel Rufián, que alertou também que ainda “falta votar o partido judicial espanhol”.
A lei de amnistia deverá ser publicada e entrar em vigor nos próximos dias, cabendo depois aos juízes a aplicação da lei, apreciando caso a caso.
O PSOE estima que 309 pessoas ligadas ao movimento independentista sejam amnistiadas, assim como 73 polícias que enfrentam processos judiciais por causa da atuação em manifestações no dia do referendo ilegal de 2017.
Um dos potenciais beneficiários da amnistia, e o mais mediático, é Carles Puigdemont, que vive fora de Espanha desde 2017, para escapar à justiça espanhola.
Amnistia. Puigdemont será candidato às europeias e pode regressar em julho, diz partido catalão
