A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI) anunciou este domingo que 25 candidatos portugueses a eurodeputados, entre eles os cabeças de lista do BE, PAN e do Volt, subscreveram o compromisso de apoiar políticas favoráveis à mobilidade em bicicleta.
Em comunicado que assinala, também, o Dia Mundial da Bicicleta, a associação revela que “cerca de uma centena e meia de candidatos ao Parlamento Europeu, entre os quais 25 portugueses, subscreveram o compromisso de desbloquear o potencial da utilização da bicicleta para melhorar a vida das pessoas na Europa”.
“Em Portugal, já assinaram nove candidatos do Bloco de Esquerda, incluindo a cabeça de lista, Catarina Martins, os atuais eurodeputados José Gusmão e Anabela Rodrigues e o ex-vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza, seis candidatos do Volt Portugal, incluindo o seu cabeça de lista, Duarte Costa, quatro candidatos do PAN, incluindo também o cabeça de lista, Pedro Fidalgo Marques, três candidatas da CDU, incluindo a primeira candidata do PEV, Mariana Silva, dois candidatos do Livre e, também, um candidato do RIR”, destaca a MUBI.
A Organização das Nações Unidas decretou 3 de junho como o Dia Mundial da Bicicleta, pelos amplos benefícios sociais, económicos e ambientais decorrentes da utilização deste modo de transporte. Também as instituições da União Europeia, ao adotar, este ano, a Declaração Europeia sobre a Utilização da Bicicleta, reconhecem a bicicleta como uma das formas de transporte mais sustentáveis, acessíveis e inclusivas, de baixo custo e saudáveis, e com uma importância fundamental para a sociedade e a economia da Europa e dos seus estados-membros, assinala o comunicado.
O setor da bicicleta emprega perto de 1,5 milhões de pessoas na Europa e tem o potencial de gerar muitos mais empregos ‘verdes’ nos próximos anos. Portugal é o maior produtor europeu de bicicletas, com um volume anual de exportações de perto de mil milhões de euros, relata a MUBI.
“Portugal tem, desde 2019, uma estratégia nacional para a mobilidade em bicicleta (ENMAC 2020-2030), cujo objetivo é a convergência da utilização deste modo de transporte com a média da União Europeia. Contudo, passados cinco anos desde a sua publicação, à ENMAC tem faltado liderança política e recursos humanos e financeiros, e a sua implementação permanece a um ritmo extremamente lento”, lamenta a associação.
A MUBI aponta como “exemplos da falta de articulação entre áreas governativas os recentes impedimentos a manifestações de crianças em bicicleta (Kidical Mass) no Porto e em Tavira ou o Estado discriminar negativamente a bicicleta no direito à dedução do IVA na compra de veículos por parte de empresas ou pessoas com atividade aberta, quando concede esse mesmo direito no caso de automóveis elétricos”.
É urgente que o novo Governo proceda à calendarização e orçamentação das medidas da Estratégia Nacional, o que deveria ter sido concluído até ao final de 2019, e que capacite as entidades responsáveis pela sua execução”, considera a associação.
O compromisso assinado, revela a associação, “é uma iniciativa da Federação Europeia de Ciclistas” e o “formulário está aberto até ao dia das eleições”, pelo que “mais candidatos podem ainda subscrever”.
