A Aliança Europeia pelos Direitos dxs Trabalhadorxs do Sexo apelou este domingo aos candidatos às eleições para o Parlamento Europeu para que apoiem a autodeterminação das pessoas trabalhadoras do sexo e o reconhecimento do trabalho sexual como trabalho.

Num manifesto divulgado este domingo, Dia Mundial dos Trabalhadores do Sexo, a aliança europeia (ESWA, na sigla inglesa) pede aos futuros deputados europeus solidariedade para com as pessoas trabalhadoras do sexo, que enfrentam várias formas de violência.

A ESWA pede que ouçam os trabalhadores do sexo antes de formular novas políticas, em vez de promoverem “estruturas legais que comprovadamente prejudicam os direitos de pessoas trabalhadoras do sexo”.

A aliança critica quem defende que os problemas se resolvem com mais policiamento, mais julgamentos e prisões. Em vez disso, pedem “investimento em intervenções comunitárias”, que combata a violência contra mulheres e pessoas trans.

Aos futuros deputados europeus exigem que “reconheçam as pessoas trabalhadoras do sexo como especialistas nas suas próprias vidas e necessidades” e, nesse sentido, o feminismo tem de apoiar a autodeterminação das mulheres sobre o seu trabalho e os seus corpos: “As pessoas trabalhadoras do sexo não devem ser exceção”.

Assim como deve ser respeitado quem quiser ter um trabalho sexual e “vender o seu corpo”, lê-se no manifesto, que pode ser subscrito no ‘site’ da aliança europeia.

“Sugerir que fazer sexo implica dar ou perder uma parte de si é profundamente antifeminista. As pessoas não são diminuídas por terem sexo. Rejeitamos qualquer análise que sustente que as pessoas trabalhadoras do sexo contribuem para a ‘mercantilização das mulheres, do sexo ou da intimidade’. Não culparemos as trabalhadoras do sexo por causar dano a outras mulheres, culpamos sim o patriarcado e outros sistemas opressivos”, defende a ESWA.

Outras das reivindicações passa por garantir a capacidade dos trabalhadores de conseguirem reivindicar consentimento.

A aliança europeia pede também especial atenção às vítimas de tráfico, apelando à criação de políticas e medidas que ajudem quem precisa.

“Deste modo, denunciamos a amálgama entre migração, trabalho sexual e tráfico. Como resultado dessa amálgama, as pessoas trabalhadoras do sexo migrantes são particularmente alvo de assédio, rusgas, detenção e deportação, e são empurradas para ambientes de trabalho clandestinos, onde estão mais vulneráveis à violência e exploração”, salientam.

Também pedem aos candidatos que apresentem propostas que promovam políticas que eliminem todas as formas de violência: “O trabalho sexual não é uma forma de violência sexual, mas as pessoas trabalhadoras do sexo estão especialmente vulneráveis à violência sexual e à violência entre parceiros íntimos devido à criminalização e, muitas vezes, à interseção de opressões como sexismo, ‘putafobia’, homofobia, transfobia, racismo e classismo”.

“Trabalhem diariamente para acabar com a misoginia em todas as esferas da vida”, apelam aos candidatos, a quem também pedem que “respeitem os direitos das pessoas migrantes”.

Neste caso, dizem, há muitas mulheres migrantes com acesso limitado ao trabalho e à segurança social, que acabam por vender serviços sexuais por falta de alternativas que lhes garanta um sustento.

Apoiar os direitos LGBT para combater aqueles que, rejeitados pela família, pela escola e pelo mercado de trabalho tradicional, acabam no trabalho sexual, e garantir a descriminalização total do trabalho sexual são outras das reivindicações escritas no manifesto.