O executivo da Câmara do Porto discute na quarta-feira a cedência do rés-do-chão da antiga Escola n.º 85, na zona da Foz, à Associação para o Desenvolvimento de Atividades Relacionadas com a Solidariedade (ADARSOL) para ali instalar uma creche.
Na proposta, a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, o vereador com o pelouro da Economia da Câmara do Porto, Ricardo Valente, esclarece que a associação requereu, em abril, a utilização daquele espaço “com vista ao desenvolvimento da creche da associação“.
A associação foi constituída em 2005 como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), tendo desde 1983 as valências de creche e, desde 2015, o centro de convívio.
Pela cedência daquele espaço a associação irá pagar uma renda mensal de 50 euros por um período de dois anos, adianta o vereador.
O município da Câmara do Porto reverteu em setembro de 2023 a cedência de utilização da Escola n.º 85, espaço que retomou à posse do município.
Em julho de 2019 foi aprovada a cedência de utilização da antiga Escola n.º 85 à União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde por um período de 16 anos.
O contrato de cedência de utilização temporária celebrado entre o município e a União de Freguesias visava “o desenvolvimento de atividades socioculturais, bem como atividades de natureza comercial“.
“Até à presente data, a UFAFDN [União de Freguesias] não evidenciou ter desenvolvido, no imóvel, as atividades supra descritas, encontrando-se o mesmo maioritariamente devoluto”, esclareceu à época o vereador, destacando que a ausência de utilização configura “uma situação passível de resolução do contrato”.
Parte da cave da antiga Escola n.º 85 está ocupada com a sede da Associação e Cantares do Norte de Portugal, coletividade com quem o município celebrou um contrato de cedência temporária, por um período inicial de dois anos, para manter e regularizar a sua ocupação.
