A Câmara do Porto vai avançar com a criação de um plano municipal para integração de migrantes, no âmbito do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), foi anunciado esta terça-feira.
À margem da reunião privada do executivo, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, disse aos jornalistas ter questionado a maioria municipal, liderada pelo independente Rui Moreira, se o município iria concorrer ao aviso lançado em 17 de junho, no âmbito do programa FAMI.
“Foi-me dito que sim, que a câmara vai concorrer a esse aviso, o que é positivo”, referiu Ilda Figueiredo, destacando que a participação neste concurso permite ao município ter apoio financeiro para investir no apoio à inclusão das pessoas migrantes.
Também a vereadora do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola, saudou a participação neste concurso, apesar de as propostas anteriormente apresentadas pelo partido com esse fim terem sido rejeitadas, por maioria, pelo executivo.
“É importante para nós que as propostas, mesmo chumbadas, sejam implementadas e foi isso que soubemos, que existirá um plano de integração das pessoas migrantes e esperamos que exista uma alteração da política de acolhimento na cidade do Porto”, referiu.
Para a vereadora do BE, a política municipal deverá ter “respostas robustas” para acolher os migrantes que trabalham e vivem na cidade.
Destinado a contribuir para a gestão dos fluxos migratórios e reforço das políticas de asilo e imigração, o programa FAMI lançou no dia 17 um concurso para a criação de Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM), cujo prazo termina no final de julho.
Em 3 de junho, o executivo municipal rejeitou, com o voto contra dos vereadores do movimento independente, a abstenção do PSD e o voto favorável do PS, BE e CDU, uma proposta do BE que visava a criação de um plano municipal de integração de migrantes.
Á época, o vereador com o pelouro da Coesão Social, Fernando Paulo, afirmou que o município tinha um plano de desenvolvimento social e que não se poderia substituir “ao Governo nas suas competências”.
O Gabinete do Munícipe da Câmara do Porto atendeu nos últimos cinco anos 695 pessoas migrantes e de minorias étnicas, no âmbito de um projeto de mediação municipal e intercultural.
Segundo os Censos, em 2021 residiam na cidade do Porto 231.800 pessoas, das quais 11.327 eram estrangeiras.
Desde abril de 2019 foram atendidas 695 pessoas, numa média de pouco mais de 100 por ano, desconhecendo o vereador com o pelouro da Educação e Coesão Social qual a percentagem de imigrantes ou de comunidades minoritárias.
