A ministra da Igualdade Racial do Brasil disse esta quarta-feira, em entrevista à agência Lusa que o governo brasileiro está disponível para apoiar Portugal em ações concretas de reparação por erros coloniais.
“Obviamente nos colocamos à disposição para apoiar o Governo português”, afirmou a ministra, referindo-se à criação de ações concretas de reparação por erros coloniais.
Anielle Franco citou alguns exemplos de ações semelhantes lançadas pelo Governo brasileiro como o lançamento em conjunto pelo Banco do Brasil e pelo Ministério da Igualdade Racial de um cartão específico para empregadoras negras e bolsas de estudo.
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Para a ministra, a reparação é uma questão “muito extensa e muito séria” e o Brasil “tem vários exemplos de reparações em curso”, como a lei de quotas, salientou.
Mas, para a ministra é importante analisar “o que pode ser feito de verdade numa realidade concreta em ambos os países”.
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A responsável do executivo brasileiro realçou que as afirmações do Presidente português num jantar com a imprensa estrangeira nas vésperas das celebrações dos 50 anos do 25 de Abril “têm um simbolismo muito grande” porque este “reconhece os erros” e diz que é preciso “agir e reparar”.
E “já é um grande motivo” para se avançar com o debate e ações concretas, acrescentou.
“Eu sou muito crítica quando se fala de reparações concretas, porque muita coisa que para o povo negro é concreto, para outras pessoas não é”, referiu a ministra.
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Anielle Franco defendeu como uma ação o respeito pelas pessoas negras e quando se considera que “estas estão preparadas para entrarem em qualquer espaço de decisão e protagonismo”.
A ministra da Igualdade Racial do Brasil foi o primeiro membro do governo brasileiro a reagir logo após as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa e destacou na altura a importância de se fazer “um debate dessa dimensão a nível internacional” sobre a questão das reparações.
A irmã da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, acrescentou ainda que tais declarações são “fruto de séculos de cobrança da população negra”.
Na altura, Anielle Franco referiu que a sua equipa já estava “em contacto com o Governo português para dialogar sobre como pensar essas ações e a partir daqui quais os passos que serão tomados”.
Durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal o Presidente da República português afirmou que Portugal tem “de pagar os custos”.
“Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
No evento, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que Portugal “assume toda a responsabilidade” pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.
Um ano antes, na sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva, que antecedeu a sessão solene comemorativa do 49.ºaniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal devia um pedido de desculpa, mas acima de tudo devia assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.
