O Tribunal de Guimarães condenou esta quarta-feira a 23 anos de prisão o homem acusado de matar a mulher, de 62 anos, na residência do casal, na vila das Taipas, concelho de Guimarães, distrito de Braga, em junho de 2023.

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes disse terem ficado provados, no essencial, os factos constantes da acusação do Ministério Público (MP) imputados ao arguido, acusado de homicídio qualificado e de violência doméstica.

A juíza presidente falou em “sangue-frio e frieza de ânimo” por parte do arguido, salientando que “impressiona a energia criminosa” do arguido que “maltratou, durante anos, décadas, a sua mulher e mãe dos seus filhos”.

O tribunal aplicou ao arguido 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado agravado e quatro anos pelo crime de violência doméstica, tendo determinado a aplicação, em cúmulo jurídico, de uma pena única de 23 anos de prisão.

A presidente do coletivo de juízes afirmou que o arguido “ficou a tratar das limpezas da casa, a aguardar calmamente pela chegada das autoridades”, acrescentando que “apenas pensou em si, demonstrou egoísmo”.

O tribunal sustentou que o arguido, após matar, com facadas, a vítima não tentou preservar o filho, tendo-lhe ligado a dizer que a matou, em vez de chamar o 112, o que demonstra a frieza, calculismo e falta de amor pelo filho.

Houve o absoluto desprezo pelo corpo da vítima, não pediu ajuda, não tentou socorrer, manifestou total desprezo pela vida e pela vítima. Nem o arrependimento [assumido em tribunal] foi sincero, nem a confissão foi integral, pois ficou muita coisa sem dizer”, declarou a juíza presidente.

A acusação do Ministério Público (MP) diz que o arguido, ao longo do casamento, registado em 1982, manteve com a vítima um relacionamento conflituoso, “pautado por episódios recorrentes de violência, durante os quais a agredia e insultava”.

O MP considera que estes surtos de violência seriam potenciados pelo caráter ciumento e possessivo do arguido.

O último episódio, segundo o MP, teria ocorrido no início de 2023, quando o arguido “discutiu com a vítima e lhe apertou o pescoço com força, desagradado com a hora” a que ela chegou a casa, depois de ter saído com amigas.

De acordo com a acusação, na noite de 22 para 23 de junho de 2023, na residência do casal, o arguido pegou numa faca, dirigiu-se ao quarto em que a mulher estava a dormir e desferiu-lhe vários golpes no corpo.