Portugal está entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que mais incentivos fiscais dão às empresas que investem em investigação e desenvolvimento (I&D), segundo um relatório esta quinta-feira divulgado pela entidade.
De acordo com o estudo da OCDE Corporate Tax Statistics (estatísticas de impostos sobre empresas), “o custo de capital para I&D em 2023, incorporando incentivos fiscais baseados nas despesas, foi mais baixo em Portugal, na Polónia e em França, onde estas jurisdições oferecem maiores incentivos fiscais às empresas para aumentarem o seu investimento”.
A organização concluiu ainda que, em 2021, “19 jurisdições da OCDE ofereceram mais de 50% do apoio governamental à I&D empresarial através do sistema fiscal, e esta percentagem atingiu 75% ou mais em sete jurisdições da OCDE: Austrália, Colômbia, Irlanda, Islândia, Japão, Lituânia e Portugal”.
Segundo a OCDE, em todas as jurisdições consideradas, “Portugal, Polónia e França são as jurisdições que oferecem maiores incentivos através do sistema fiscal para aumentar o volume de I&D”.
Entre as conclusões globais da OCDE sobre a evolução da fiscalidade sobre empresa, a organização destaca que estas receitas continuam a “dar um contributo importante para as economias das jurisdições com aumentos modestos em relação ao ano anterior”, apontando para uma “estabilização” nas taxas destes impostos.
“Alguns sinais de estabilização das taxas de imposto sobre as sociedades podem também ser observados” num maior estabilidade “dos subsídios fiscais concedidos aos investimentos em I&D”, indicou.
Embora os incentivos à I&D possam proporcionar um importante apoio fiscal à I&D e à inovação, são também frequentemente considerados como um meio de atrair investimento que pode mudar rapidamente e pode estar sujeito a “fortes pressões concorrenciais”.
