O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que o Governo irá “colocar em marcha” o processo negocial com os militares com vista a uma valorização remuneratória. Sem se comprometer com montantes, garantiu apenas que não irá comprometer as contas públicas.
Em declarações aos jornalistas no final da cimeira da NATO, que se realizou em Washington, com o ministro da Defesa Nacional ao lado, Luís Montenegro foi questionado se o aumento do investimento em defesa que anunciou nesta reunião incluía a valorização de salários dos militares.
“Dentro da componente de incremento da despesa na área da defesa, está também previsto o investimento nos recursos humanos. Isso passa por várias decisões, desde a valorização das condições de apoio a ex-combatentes, até incentivos para tornar mais atrativa a carreira militar e, naturalmente, atualizações remuneratórias“, respondeu.
Montenegro salientou que o Governo já tinha “assumido o compromisso de encetar esse trabalho” depois de alcançar um acordo com as forças de segurança. “Como sabem, foi alcançado esta semana e, portanto, tranquilamente, vamos, com certeza, com a liderança do Sr. Ministro da Defesa Nacional, fazer os contactos que são necessários para poder pôr esse processo em marcha”, disse.
O primeiro-ministro deixou “uma palavra de grande reconhecimento à paciência” e à contenção dos militares. “Muitas vezes não seria fácil enfrentar, do ponto de vista público, um processo que estava ali a correr ao lado e que, de forma indireta, também lhes dizia respeito. Mas eu anotei como um indício, que não é novidade para mim, de uma postura responsável, de uma postura ao nível daquilo que se espera de quem representa a autoridade do Estado”, elogiou.
Questionado se a valorização dos salários dos militares poderá estar em linha com o que foi dado aos polícias — um aumento de cerca de 300 euros -, o primeiro-ministro não se quis comprometer com valores. “Eu não me vou estar a comprometer com um quantitativo, vou apenas dizer que o Governo está empenhado na valorização remuneratória dos militares, nesta tripla dimensão de dar apoio aos ex-combatentes, tornar atrativo o recrutamento para as Forças Armadas e dar justiça a critérios de remuneração e produção nas carreiras”, disse.
Montenegro vincou que este esforço será feito “não comprometendo o equilíbrio das contas públicas”, e deixou um recado implícito ao anterior Governo do PS. “Também não seremos daqueles que guardarão a colheita de impostos que possa acontecer por parte das pessoas e das empresas, impondo sacrifícios injustificados a quem serve o Estado e, através do Estado, serve os cidadãos e serve a nossa sociedade”, frisou.
O primeiro-ministro manifestou a intenção de alargar este esforço de valorização salarial a toda a administração pública. “Nós vamos tentar um justo equilíbrio entre uma economia pujante, que cria riqueza, que cria meios financeiros para o Estado poder promover justiça social e também para promover a qualidade na administração pública. É preciso qualificar a administração pública”, disse.
Montenegro aproveitou a ocasião para assinalar os primeiros cem dias do Governo, destacando estar ao lado de Nuno Melo, líder do CDS-PP, partido que, com o PSD, suporta o executivo que tomou posse a 2 de abril. “Eu quero dizer aos portugueses com tranquilidade, com os pés assentes na terra, que não me impressiono nem nos maus nem nos bons momentos. Eu sei que, por estes dias, há bastantes apreciações positivas ao desempenho do governo, mas eu quero dizer que nós ainda fizemos muito pouco para o muito que queremos fazer por Portugal”, afirmou.
Esta semana, na cimeira de Washington, o primeiro-ministro português anunciou que Portugal vai aumentar o investimento em defesa em 2029 para seis mil milhões de euros, de forma a atingir os 2% do Produto Interno Bruto acordados com a NATO.
