A ministra do Ambiente e Energia disse esta segunda-feira que o projeto de troca de dívida por investimentos climáticos, entre Portugal e Cabo Verde, está a suscitar interesse internacional no âmbito do tema da COP29.

“Este mecanismo absolutamente inovador a nível internacional, está a gerar muito interesse a nível internacional. A própria União Europeia pediu-nos para fornecermos uma nota sobre o mecanismo porque o principal ponto das negociações da COP29, em Baku, será o financiamento aos países em desenvolvimento e é muito importante definir os montantes de financiamento pós-2025, os mecanismos de investimento, mecanismos inovadores como este e quem são os países doadores”, disse Maria Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas à margem da sua participação no Eurafrican Forum, que decorre esta segunda e terça-feira em Carcavelos, nos arredores de Lisboa, a governante explicou que o interesse da comunidade internacional surge no âmbito dos compromissos internacionais de financiamento dos projetos de mitigação e adaptação dos países mais vulneráveis às alterações climáticas, mas que deixa de fora países com forte potencial económico, como a China ou a Arábia Saudita.

“Na COP29 vamos debater os mecanismos de financiamento e também quem são os chamados países doadores, que até agora eram só os países desenvolvidos e mencionados no anexo 2 da Convenção das Alterações Climáticas, deixando de fora países como a China ou a Arábia Saudita”, disse a ministra.

A posição de Portugal, acrescentou, “é que isso deve ser revisto e todos os países, segundo a sua capacidade e poder económico, devem contribuir para este esforço, não havendo uma divisão tão rígida entre os países do Anexo 2 e os países fora do Anexo 2, porque há países emergentes até com um poder económico maior do que países que estão no anexo 2”.

“Muitos países têm manifestado interesse e os países industrializados, como os Estados Unidos ou a Austrália, têm pedido informação sobre este modelo porque é uma forma muito interessante de cooperar entre países mais desenvolvidos no clima e outros que estão a desenvolver as suas capacidades e querem investir nesta área”, apontou a governante.

Portugal acordou com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, em 2023, um alívio com troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.

Portugal quer alargar experiência de troca de dívida por investimento climático

A ideia, que admite alargar a outros países lusófonos em África, é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará o valor que é pago pelos dois países.

Este procedimento é obrigatório para não haver um perdão nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro, que poderia levar a descidas no rating e na avaliação dos investidores sobre a qualidade do crédito dos países.

Para já, o projeto decorre apenas em Cabo Verde, já que São Tomé e Príncipe precisa de reforçar a capacitação primeiro, explicou a ministra do Ambiente e Energia: “É importante acompanhar o projeto com capacitação das instituições e transferência de capacitação das instituições públicas e da sociedade civil, São Tomé tem mais dificuldade, por isso foi mais fácil andar mais depressa em Cabo Verde”, afirmou.