O Presidente da República evitar repetir aquele momento de 2021 em que falou (com calendário e tudo) em detonar a bomba atómica se o Orçamento para o ano seguinte chumbasse. Só lembra que nessa altura era contra duodécimos e diz que “agora há mais razões do que havia” para essa mesma posição. É por isso que avança no terreno orçamental com pés de lã, saúda o diálogo — as conversas vão começar esta sexta-feira — e jura tudo fazer para não criar “ruído”.
“Já em 2021 entendi que o Orçamento era fundamental e naquela ocasião lembro-me que, no Conselho de Estado, houve maioria esmagadora, com poucas exceções, favorável a esse entendimento, agora há mais razões do que havia”. E que razões? “Naquela altura não havia guerra, não havia Médio Oriente, não havia imprevisibilidade das eleições americanas, agora há. Tudo o que dependa de nós que possa contribuir para aumentar a estabilidade é bom, tudo o que signifique não aumentar a estabilidade, é mau”, explicou o Presidente.
Depois de ter participado no Fórum Euro-África, em Carcavelos, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu não quis dizer se em caso de chumbo repete o que fez em 2021. “Eu não quero dizer mais do que aquilo que disse”. “Temos muito tempo para se poder falar e criar ambiente favorável a um orçamento que passe”, disse remetendo para o seu próprio comportamento. “É muito óbvio para mim que tudo se deve fazer para que Orçamento passe e o Presidente da República deve ser um factor de estabilidade, têm notado que tenho falado muito pouco. Falar pouco ajuda a entendimentos mútuos”, considera.
Em mãos tem, neste momento, seis decretos no âmbito fiscal — potencialmente ruidosos, já que em alguns casos deixaram o Governo isolado no Parlamento — mas só decide o que vai fazer na próxima semana. Por agora sabe-se já que o decreto que reduz as taxas de IRS não foi enviado preventivamente para o Tribunal Constitucional. Mas Marcelo não quis dizer se tem dúvidas constitucionais, numa altura em que ainda pode promulgar o diploma e enviá-lo para fiscalização sucessiva — não impede a entrada em vigor da lei mas deixa um veredicto final em banho Maria, já que são decisões mais demoradas do que a fiscalização preventiva.
Marcelo não esclareceu se era de temas como este de que estava a falar quando lembrou ter em mãos “outras leis” e que deve “pensar no que é melhor para criar um clima favorável à passagem do Orçamento”. A praticamente três meses da entrega da proposta de Orçamento, o Presidente vai avisando que a viabilização “é importante para o país, numa situação mundial imprevisível, numa situação europeia de início novo ciclo também com imprevisibilidades, a estabilidade económica portuguesa e portanto a estabilidade política”.
Admite que “noutra situação diferente, podia discutir-se”, mas na atual mantém a “importância” de um OE viabilizado. E disse ver “com bons olhos tudo o que signifique uma abertura ao diálogo com tempo por parte dos líderes e dos partidos”, já que “permite que haja a ultrapassagem de ruídos e se crie um clima favorável à passagem do Orçamento”. “Há muito tempo” para a negociação, disse ainda em resposta aos jornalistas.
Esta segunda-feira à noite, a Comissão Política Nacional do PS deu mandato ao líder Pedro Nuno Santos para negociar com o Governo o Orçamento. Mas, por agora, não será o único que vai sentar-se à mesa com Luís Montenegro já que o primeiro-ministro convocou todos os partidos para reuniões na próxima sexta-feira: começa com o PAN, às dez da manhã, seguindo-se Livre, PCP, BE, IL, Chega, PS e, por fim, às 18:30, o PSD e o CDS juntos.
