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Artigo em atualização

O Presidente da República falou esta tarde pela primeira vez na possibilidade da realização de eleições antecipadas, caso o Orçamento do Estado para 2022 seja chumbado no Parlamento. Marcelo diz não estar “pessimista” porque a alternativa ao chumbo do Orçamento “é tão pesada e custosa” que “é natural que tudo seja feito para haver Orçamento”. O Presidente é contra a solução de governar o país em duodécimos, por isso convocaria eleições caso o OE não passasse.

Mal foi questionado sobre se está preocupado com as reações da esquerda ao Orçamento e à ameaça de chumbo, o Presidente aproveitou logo para fazer as contas a todo o calendário: “Quero aproveitar para esclarecer o que tenho dito sobre Orçamento. Para mim é natural que passe na Assembleia da República porque imaginem que era chumbado. Se fosse, dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o OE deste ano dividido por doze e sem fundos europeus. Portanto, muito provavelmente ia para eleições e isso significa 60 dias entre a convocação e a eleição”, conclui atirando eleições antecipadas “para janeiro”, porque não seriam no período das festas, assume. E “isso significava um Governo em fevereiro e um novo Orçamento em abril”.

Nesse cenário, o Presidente questiona: “Será que o OE aparecer em abril compensava os custos todos do que acabei por dizer? O bom senso mostra que os custos são muito elevados. Tenho para mim que com mais ou menos entendimento, mais ou menos paciência, o Orçamento acaba por passar na Assembleia da República“. Marcelo diz mesmo que pensa “convictamente que o Orçamento vai passar”.

O Orçamento foi entregue esta segunda-feira e os partidos reagiram no dia seguinte, com os dois maiores parceiros do Governo nos últimos anos — e que continuam a ser necessários para a viabilização da proposta — a acenarem com o voto contra. A reação inicial nunca é otimista, mas este ano foi clara a mudança de tom no PCP ao afirmar desde logo que a atual proposta teria o voto contra da bancada comunista. Isto quando o Governo já só contou com o PCP no último Orçamento e o BE tem cravado o seu distanciamento. Mas o aviso de Marcelo não segue apenas para os parceiros, mas também para o Governo que já veio dizer ter margem para ir mais longe do que está na proposta.

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Na próxima sexta-feira, Marcelo recebe os partidos com assento parlamentar em Belém sobre o Orçamento do Estado e é aí que quer ouvir qual a alternativa à atual proposta de OE apresentada pelas várias forças, não no conteúdo mas na solução imediata para o país. Aliás, o Presidente também deixa um desafio aos partidos: “Admito sempre que, em democracia, haja quem pense melhor e me explique que o Orçamento sair em abril vai ser muito diferente e muito melhor do que o Orçamento a ser passado em outubro e novembro e que compense seis meses de paragem na vida nacional”.

Uma coisa fica certa, o Presidente não alinharia numa solução de governação em duodécimos — um cenário que foi o recurso em Espanha, por exemplo, entre 2018 e 2020, devido a um contexto de instabilidade política. E isto porque o país “precisa de usar fundos para a sua reconstrução” e “não deve ter seis meses de paragem no pior momento, por causa de eleições, de formação de um novo Governo e da aprovação de um Orçamento do Estado”.