A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse esta terça-feira que é “um tempo ainda muito curto” para avaliar com nota positiva ou negativa o Governo de Montenegro, mas deu “sinal mais” à recuperação do tempo de serviço dos docentes.
“Se quiséssemos fazer uma sinopse daquilo que será uma avaliação mais aprofundada do ano letivo [2023-2024] diria que o ano letivo fica marcado com um sinal + pela recuperação do tempo de serviço dos professores ainda que com algumas insuficiências, mas é claramente um sinal mais”, declarou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, em conferência de imprensa, no Porto, para fazer o balanço o ano letivo de 2023-2024.
Mário Nogueira começou por destacar que o ano letivo de 2023-2024 ficou marcado pela “realização de eleições legislativas a três meses do seu termo”, passando-se de um governo de maioria absoluta para um atual quadro onde não houve maioria absoluta.
“Poderão, abrir-se legítimas expectativas em relação à resolução de alguns problemas, sem no entanto ignorar o terror do programa do governo” no setor da Educação, criticou.
Mário Nogueira deu, por seu turno, “um sinal menos ” em relação à não revisão do regime de mobilidade por doença dos docentes que têm doenças incapacitantes”.
A revisão do regime de mobilidade era algo que a própria lei previa que fosse alterada este ano, mas o Ministério da Educação depois de “iniciar uma negociação, voltou atrás e travou”, recordou.
A Fenprof deu “um sinal de falta de ambição” ao Plano + Aulas + Sucesso, referindo que é um plano com “falta de ambição” na resolução da falta de professores.
“Deveria, desse plano, resultar a superação de um dos problemas mais graves que hoje existem da Educação, que é a falta de professores e, portanto, este é um plano com falta de ambição, sobretudo com falta de ambição de dar resposta a um plano estrutural e veremos se até conjunturalmente ele consegue dar essa resposta”, observou.
Mário Nogueira deu um “sinal de preocupação” relativamente aos aspetos que constam do programa do atual governo de Luís Montenegro, como por exemplo na questão das “alterações ao regime de avaliação de desempenho de docentes”, na questão do “regime de concursos”, na questão da “eventual alteração no sentido da profissionalização da gestão das escolas, ou mesmo uma “revisão da lei de bases do sistema educativo que poderá ir no sentido, que anteriormente governos do PSD e do CDS já tentaram, que é colocar o privado e o público em pé de igualdade”.
