O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se esta segunda-feira, em Alcácer do Sal (Setúbal), com as medidas anunciadas pelo Governo para as Forças Armadas considerando que eram “muito importantes, muito urgentes e muito justas”.
“Eram muito importantes, muito urgentes e muito justas, no sentido de começar a recuperar situações que, nos últimos anos, se tinham degradado levando a saídas em todos os ramos das Forças Armadas ou a ter dificuldade de ingresso por não se considerar que o Estatuto Militar não correspondia à importância da missão cumprida”, disse.
O Presidente da República falava aos jornalistas, em Alcácer do Sal, no final da cerimónia de abertura do Acampamento Nacional, que conta com 1.500 jovens raparigas de vários pontos do país, organizado pela Associação Guias de Portugal, que foi condecorada com a Ordem de Instrução Pública.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou a atribuição de um aumento do suplemento da condição militar para 300 euros com efeitos imediatos, aumentando depois anualmente em 50 euros até janeiro de 2026, até atingir 400 euros.
Em declarações aos jornalistas, sobre os apoios aos antigos combatentes, Marcelo disse concordar com a criação de “um sistema” que permite a “cobertura da saúde” de pessoas “com idades bastante avançadas”. “Era uma cobertura que não tinham e que mereciam ter há muito tempo”, reforçou.
Quanto aos efetivos das Forças Armadas, o Presidente da República defendeu que se estão a dar os “primeiros passos no sentido de olhar para a degradação desse Estatuto que era muito impressionante e começar a criar condições de atração por um lado para entrarem e de atração por outro lado para ficarem e não terem outras escolhas de vida”.
Questionado sobre a insatisfação já demonstrada pelas Forças de Segurança depois do anúncio da atribuição do suplemento da condição militar, Marcelo sustentou que a situação das Forças Armadas também “é urgente e antiga”.
“O Governo decidiu tratar aquilo que que vinha do passado, sobre o qual eu me tinha pronunciado, mesmo durante o período de transição de Governos e que era urgente, era um compromisso que vários partidos tinham assumido em campanha eleitoral, mas que mesmo antes da campanha eleitoral era justo e era urgente”, frisou.
Mas, acrescentou, “havia outra situação, também era urgente e antiga que era a das Forças Armadas e portanto parece-me que faz sentido que o Governo tenha olhado e, só fica bem ao primeiro-ministro e ao ministro da Defesa Nacional que, ainda antes de decorridos seis meses de funções, tenham percebido como é urgente e fundamental valorizar as Forças Armadas”.
Gémeas: “Ainda esta semana” anuncia se vai responder à Comissão de Inquérito
O Presidente da República aproveitou ainda para falar sobre a redução da dívida pública portuguesa, considerando tratar-se de “um sinal positivo” para o país. “A divida pública portuguesa baixou em termos de níveis de juros de empréstimos a 2, 5 e dez anos, o que quer dizer que os mercados consideram que a situação económica e financeira portuguesa é estável, é positiva [e] isso é uma boa noticia porque, como sabem, os mercados financeiros são impiedosos”, afirmou.
Questionado sobre a aprovação das novas tabelas de retenção na fonte do IRS, o Presidente da República, mostrou-se “satisfeito quando há preocupação” do Governo em “executar as leis”. As novas tabelas de retenção na fonte refletirão a redução de taxas do IRS, após a promulgação do diploma pelo Presidente da República, para entrar vigor em setembro e com retroativos.
Sobre o caso das gémeas luso- brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, Marcelo reiterou que “ainda esta semana” irá anunciar se vai responder à Comissão de Inquérito.
“O que digo é que ainda esta semana, amanhã ou depois de amanhã, quando tiver a oportunidade de acabar a redação da carta, terão conhecimento dela, depois do presidente da Assembleia da República”, concluiu.
