Carla Silva, antiga secretária do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, pediu para ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas à porta fechada, confirmou esta quarta-feira à Lusa o presidente da comissão, Rui Paulo Sousa.
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A notícia foi adiantada na terça-feira pelo Correio da Manhã e confirmada à Lusa pelo presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma e deputado do Chega, Rui Paulo Sousa, que adiantou a disponibilidade de Carla Silva para ser ouvida no dia 20 de setembro.
O pedido será discutido em reunião de mesa e coordenadores no próximo dia 13 e, posteriormente “mesmo que haja um acordo para sim ou não, terá sempre de ser votado no plenário”, explicou o deputado.
Rui Paulo Sousa explicou que este foi um pedido feito ao abrigo do artigo 15.º, n.º1, alíneas a e b do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares que permite pedir “por uma questão de privacidade ou de matérias mais delicadas” que a audição decorra à porta fechada.
Este artigo prevê que as audições em sede de comissão de inquérito devem ser públicas salvo nos casos em que as “diligências tiverem por objeto matéria sujeita a segredo de Estado, a segredo de justiça ou a sigilo por razões de reserva da intimidade das pessoas” ou “os depoentes se opuserem à publicidade da reunião, com fundamento na salvaguarda de direitos fundamentais”.
De acordo com o relatório da Inspeção Geral de Atividades em Saúde (IGAS) sobre este caso foi Carla Silva quem contactou o Hospital Santa Maria para marcar a consulta das gémeas — uma informação já negada por Lacerda Sales.
No relatório, o IGAS explicou que Carla Silva remeteu informações como “a identidade das crianças, data de nascimento, diagnóstico e datas em que os pais poderiam estar presentes” para o Hospital Santa Maria sob orientação do ex-secretário de Estado.
