A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai identificar áreas que serão de tolerância zero para o estacionamento de tuk-tuks. Passa igualmente a ser obrigatório o licenciamento dos seus condutores junto do município para que possam estacionar os seus veículos nas zonas determinadas e legalmente atribuídas. A autarquia pretende diminuir para metade — 500 — o número de veículos habilitados a estacionar no espaço público na cidade e pretende criar 250 novos lugares autorizados de estacionamento para veículos licenciados.
A CML, representada pelo vice-presidente Filipe Anacoreta Correia, reuniu esta quarta-feira com os representantes dos operadores de veículos de animação turística que circulam na cidade de Lisboa. Na reunião estiveram presentes a Polícia Municipal e a PSP. Um dos requisitos da atividade passa a ser também a formação dos condutores dos veículos.
Atualmente, os números apontam para a existência de cerca de 1000 veículos tuk-tuk a operar na capital, segundo a CML. O estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, passa a ser fiscalizado numa operação conjunta da Polícia municipal, PSP e EMEL.
A concessão do licenciamento para a atividade é atribuída pelo Turismo de Portugal e a esse propósito a CML vai solicitar à entidade uma reunião para que seja feito um controlo ao licenciamento dos veículos de animação turística.
No comunicado, Carlos Moedas considera fundamental “procurar soluções para impor ordem e alguma disciplina neste problema com que a cidade se debate ao longo dos últimos anos”. “Vamos também ter de assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos”, acrescenta, apontando ser fundamental a autarquia ter os “meios que permitam controlar a dimensão da operação na cidade e, em concreto, o número máximo de tuk-tuks que a cidade suporta para circulação”.
Na semana passada, o Porto anunciou que vai limitar a circulação de tuk-tuks e autocarros de excursões no centro histórico da cidade, limitando também os autocarros de dois andares e acabando com a circulação do comboio turístico em 2026.
Porto vai limitar tuk-tuks e autocarros de excursões turísticas no centro histórico
“Vai haver uma zona da cidade onde, dada a pressão existente hoje, o município, no exercício das suas competências, entende que há determinado número de veículos turísticos que não devem operar“, disse Rui Moreira aos jornalistas, após reunião privada do executivo municipal em que as medidas foram decididas.
