O ministro da Educação admitiu quarta-feira que o próximo Orçamento do Estado poderá contemplar apoios para atrair mais professores para as escolas de Lisboa e do Algarve, caso continuem a ser zonas com mais casos de alunos sem aulas.
“Um dos grandes desafios que temos é conseguir atrair docentes, em especial para a Área Metropolitana de Lisboa e para o Algarve”, reconheceu quarta-feira o ministro da Educação, Fernando Alexandre, no final de mais uma ronda negocial com os sindicatos para debater o plano que pretende resolver a “gravíssima” falta de professores nas escolas.
Há muito que este é um problema que afeta em especial os estabelecimentos de ensino nas zonas de Lisboa e do Algarve, tendo a tutela desenhado o plano “+ Aulas + Sucesso” para atrair professores mas sem prever apoios à habitação ou deslocação.
Em declarações aos jornalistas, Fernando Alexandre admitiu que estes apoios não estão previstos no pacote hoje discutido, mas poderá acontecer em breve: “Consideramos que é necessário algum incentivo para que nestas regiões onde os custos de alojamento são muito elevados possa existir um incentivo adicional”.
Os apoios são “algo que consideramos vir a implementar no próximo ano letivo”, anunciou Fernando Alexandre, explicando que é preciso conhecer primeiro os resultados dos concursos de professores.
“Se tivermos, como é expectável, dificuldades em suprir as necessidades na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve, que é onde temos as maiores dificuldades neste compromisso de redução significativa de alunos sem aulas, obviamente medidas adicionais poderão ser necessárias”, disse.
O ministro acrescentou que essas medidas poderão ser incluídas na preparação do próximo Orçamento do Estado.
O anterior ministro da Educação também já tinha anunciado um apoio até 200 euros aos professores que ficassem colocados longe de casa.
Outro dos planos da tutela é antecipar os resultados da colocação dos professores, facilitando o trabalho de planeamento das escolas e a vida dos professores que, neste momento, sabem apenas em finais de julho ou agosto onde irão começar a trabalhar em setembro.
“É necessário fazer uma preparação mais atempada” da colocação de professores, disse Fernando Alexandre, que acredita ser “possível começar este processo em janeiro” e ter os resultados divulgados em maio.
As declarações do ministro surgem depois de cerca de sete horas de negociações com os sindicatos para preparar o próximo ano letivo, dando aos diretores “instrumentos que permitam garantir que o máximo de alunos tem aulas deste o início do ano letivo” e que é reduzido “significativamente os períodos de alunos sem aulas”.
Um dos objetivos do plano é chegar a dezembro com uma redução de 90% de alunos sem aulas, em relação aos valores registados no ano passado.
O ministro acredita que nas reuniões de quarta-feira com as 12 estruturas sindicais foi possível fazer “mais uma aproximação” e que o diploma deverá ir a Conselho de Ministros em agosto para que possa ser aplicado no próximo ano letivo.
O diploma prevê, entre outras medidas, que os professores adiem a reforma recebendo um extra de 750 euros ou que possam fazer mais horas extraordinárias.
Fernando Alexandre reconheceu serem “medidas de emergência”, voltando a lembrar que a tutela está a preparar “medidas mais estruturais para tornar a carreira mais atrativa”, como a revisão da carreira, que deverá começar já no próximo ano e estar concluído “no horizonte de um ano”.
Entre as críticas dos sindicatos a medidas como o aumento de cinco para 10 horas de trabalho extra, lembrou que são medidas “voluntárias e temporárias”.
O ministro disse que esta é uma medida que já foi experimentada no passado ano letivo nas escolas, “com mais intensidade na área da informática e resultou e tem resultado”.
Sobre os problemas com a colocação de professores, garantiu que estavam a ser contactados todos os docentes: “Estamos a fazer tudo para que corra o melhor possível”.
