O Ministério da Saúde recebe esta quarta-feira o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e a Plataforma Sindical Compromisso Pela Enfermagem, a dois dias de uma greve da classe que há duas semanas motivou a suspensão das negociações.
Segundo a nota de agenda do ministério, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, recebem às 14h00 a plataforma de cinco estruturas sindicais e às 16h00 o SEP.
As reuniões ocorrem depois de a tutela ter suspendido em 16 de julho as negociações com os sindicatos por causa do pré-aviso de greve do SEP.
Em comunicado, o SEP diz que “a onda de indignação dos enfermeiros e a sua mobilização para a greve nacional de 2 de agosto, que se mantém, foi determinante para que o Ministério da Saúde retomasse as negociações, de acordo com o estabelecido no protocolo negocial”.
O SEP anunciou a greve em 16 de julho, dia em que estava marcada uma reunião com o Ministério da Saúde, que, segundo o sindicato, foi suspensa devido ao pré-aviso de greve.
“Os enfermeiros têm de se manter quietos e calados durante todo o processo negocial. Isto determinou que desta reunião não resultasse nada e a suspensão do processo negocial enquanto durar o pré-aviso de greve”, disse na altura à agência Lusa Guadalupe Simões, dirigente do SEP.
No comunicado agora divulgado, o SEP refere que, como afirmou à ministra da Saúde, “os pré-avisos de greve servem para, nomeadamente, pré-avisar que todas as reivindicações dos enfermeiros são para discutir, com o objetivo de se chegar a uma solução”.
Sublinha ainda que, com a atual proposta da tutela de valorização da Carreira de Enfermagem, “manter a greve é a única solução”.
O SEP alega que “continua por cumprir” o compromisso de apresentação de uma proposta de alteração à grelha, por parte do Ministério da Saúde, reivindicando também, entre outras questões, as 35 horas semanais como o regime de trabalho dos enfermeiros.
O Sindicato dos Enfermeiros (SE), um dos cinco da plataforma sindical, anunciou também que se reúne esta quarta-feira com a tutela, depois de o ministério ter apresentado no início deste mês uma proposta de aumento salarial de 52 euros para os enfermeiros que entrassem, pela primeira vez, na categoria de enfermeiro, enfermeiro especialista ou enfermeiro gestor.
Para o SE, a proposta apresentada pelo Governo, “além de insuficiente, é vista como um insulto a uma classe profissional que desempenha um papel vital no Serviço Nacional de Saúde”.
Sindicatos de enfermeiros avisam que não aceitam aumentos inferiores a 400 euros
“Num contexto em que outras classes profissionais veem aumentos de, pelo menos, 300 euros nas suas condições salariais, os enfermeiros declaram de forma inequívoca que não aceitarão aumentos inferiores a 35% do nível de entrada na carreira de Enfermagem para todas as categorias”, defende o SE em comunicado.
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Adverte ainda que a reunião será “uma oportunidade crucial, e última, para reafirmar a posição dos enfermeiros: não estamos em saldo”.
“A expectativa é clara: não vamos aceitar que o Governo, a própria ministra da Saúde e os Conselhos de Administração das ULS [Unidades Locais de Saúde], vão ‘a banhos’ sem explicar aos portugueses porque deixam o SNS a agonizar. Se outros ministros conseguiram chegar a um acordo justo, não será por falta de aviso que não vamos conseguir salvar o SNS e o seu pilar, os enfermeiros”, realça o SE.
O SNE integra a Plataforma Sindical Compromisso Pela Enfermagem que junta ainda o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato do Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
