Ana Valente é a nova presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), sucedendo a Rosário Farmhouse, que cessou funções em julho, anunciou esta quarta-feira o Governo.
A nova presidente da CNPDPCJ, que inicia funções na quinta-feira, foi responsável pelo acompanhamento e avaliação das políticas sociais do município de Sintra, onde era vereadora desde 2017, refere o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em comunicado.
Exercia igualmente funções na Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da Autoridade Tributária e Aduaneira, “intervindo como mandatária do Estado em processos judiciais”.
Ana Valente foi designada presidente da CNPDPCJ pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, após requerimento de cessação da comissão de serviço de Rosário Farmhouse.
“Face à vacatura do lugar, considerou-se necessário e urgente proceder à designação da nova presidente da CNPDPCJ, a fim de garantir o normal e eficaz funcionamento deste organismo público”, justifica a tutela, ressalvando, porém, que “irá ser solicitada à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) a abertura de procedimento concursal, seguindo os necessários trâmites legais”.
Já em fim de mandato, em entrevista à Lusa em 29 de julho, a então presidente da CNPDPCJ, Rosário Farmhouse, que liderou a comissão durante sete anos, admitiu que o modelo de proteção poderia ser melhorado.
Reconheceu então que o modelo tem “fragilidades”, o que faz com que haja quem aponte para a necessidade de um novo sistema, mas alertou que isso “pode ser perigoso”, defendendo antes que se melhore o sistema existente, assente numa lógica comunitária, em que vários organismos estão representados.
