A Amnistia Internacional apelou esta quarta-feira ao Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, e aos ministros europeus para que imponham sanções efetivas a Israel, em conformidade com o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça.
Na véspera da reunião informal dos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, prevista para quinta-feira, em Bruxelas, a Amnistia Internacional escreveu aos dirigentes europeus para os exortar a “pôr fim às violações do direito internacional no território palestiniano“, incluindo Jerusalém Oriental, refere em comunicado.
Para defender o seu argumento, a Amnistia Internacional baseou-se na posição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), partilhada em meados de julho, que considerou ilegais os colonatos israelitas na Palestina.
Neste contexto, a Amnistia apelou à União Europeia (UE) para que proíba o comércio e o investimento nos colonatos israelitas, bem como o investimento em empresas ou bancos que contribuam para manter “a ocupação ilegítima de Israel”.
A organização humanitária recomendou ainda a realização de uma análise jurídica – à semelhança das defendidas por países como a Espanha, a Irlanda e a Eslovénia – para determinar quais os aspetos das relações UE-Israel que violam o direito internacional, bem como quais os elementos do acordo UE-Israel que Israel poderá ter violado.
“As políticas e práticas da UE em relação a Israel não abordam a continuação da presença ilegal de Israel nos Territórios Palestinianos Ocupados e as graves violações perpetradas por Israel para manter a ocupação”, afirmou Eve Geddie, diretora da Amnistia Internacional nas instituições europeias, na nota.
Em 19 de julho, o TIJ emitiu um parecer consultivo em que advertia Israel da sua “obrigação de reparar integralmente os danos causados” pelas suas ações “ilegais”.
Entre essas ações, o tribunal incluiu a “devolução de terras e outros bens imóveis” confiscados a cidadãos palestinianos “desde o início da ocupação em 1967”, bem como a evacuação de “todos os colonos dos colonatos existentes”.
De acordo com os dados de quarta-feira, o número de palestinianos mortos em Gaza desde o início da guerra ultrapassa os 40.500, com 58 mortos no último dia, segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, governada pelo Hamas.
Estes números não incluem os mais de 10.000 desaparecidos que, segundo as estimativas, permanecem nos escombros em todo o enclave e que ainda não foram alcançados pelas equipas de emergência.
