A Presidência russa não teme que Vladimir Putin seja detido na Mongólia durante a visita oficial da próxima semana devido ao mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI), de que o país asiático é membro, garantiu esta sexta-feira o Kremlin. Segundo a Bloomberg, que cita duas fontes próximas dos preparativos para o encontro oficial, o Presidente russo recebeu garantias diretas de que não será detido nesta visita.
“Não, não estamos preocupados (…) Mantemos um grande diálogo com os nossos amigos da Mongólia”, declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, quando questionado esta sexta-feira sobre a existência de receios quanto a uma eventual detenção do líder russo no país vizinho. Peskov acrescentou que “todos os aspetos da visita foram cuidadosamente preparados”.
Trata-se da primeira deslocação de Putin a um país membro do TPI desde que a entidade emitiu, no ano passado, um mandado de captura contra o líder russo, por alegados crimes de guerra na Ucrânia, uma decisão criticada por Moscovo. A Mongólia assinou o Estatuto de Roma em 2000, antes de o ratificar em 2002. E, esta sexta-feira, o TPI recordou, num comunicado, que a Mongólia é um Estado-Parte no Estatuto de Roma do TPI e que depende precisamente dos seus Estados-Partes e de outros parceiros para executar as suas decisões, incluindo em relação aos mandados de detenção.
“Os Estados-Partes no Estatuto de Roma do TPI são obrigados a cooperar em conformidade com o Capítulo IX do Estatuto de Roma, enquanto os Estados não-Partes podem decidir cooperar numa base voluntária”, recorda o tribunal. O tribunal adverte que, “em caso de não cooperação, os juízes do TPI podem fazer uma constatação nesse sentido” e comunicá-la à Assembleia dos Estados-Partes, que tomará então “as medidas que considerar adequadas”.
A visita do próximo dia 3 de setembro foi anunciada na quinta-feira pelo Kremlin, que fez saber que Putin se encontrará com o seu homólogo mongol, Ukhnaa Khurelsukh, em Ulaanbaatar, com quem “trocará impressões sobre as relações bilaterais e a cooperação”.
O chefe de Estado russo viaja “a convite” do Presidente mongol, Ukhnaa Khurelsukh e vai “participar nas comemorações do 85.º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militaristas japoneses” durante a Batalha de Khalkhin Gol. Vladimir Putin e Ukhnaa Khurelsukh “trocarão pontos de vista sobre questões internacionais e regionais atuais”, acrescentou ainda a Presidência russa, segundo a qual “vários documentos bilaterais” serão assinados nesta ocasião.
O Kremlin sempre rejeitou firmemente as acusações do TPI contra o Presidente russo e contra Maria Lvova-Belova, comissária para os direitos da criança, devido à deportação de crianças das regiões ucranianas ocupadas por Moscovo na sequência da invasão lançada em fevereiro de 2022.
No entanto, Putin teve o cuidado de, durante quase um ano e meio, evitar viajar para o estrangeiro, por exemplo, faltando à cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na África do Sul, em agosto de 2023, e depois à cimeira do G20 na Índia, em setembro do mesmo ano. Por outro lado, visitou a China em maio, a Coreia do Norte em junho e o Azerbaijão em meados de agosto, mas nenhum destes países é membro do TPI.
Como destaca a Bloomberg, a visita de Putin está relacionada com o objetivo russo de construir um novo gasoduto, Power of Siberia 2, através da Mongólia até à China. O país asiático tem vindo a assumir uma importância crescente como país terceiro para facilitar o comércio entre a Rússia e a China, face à ameaça de sanções dos EUA contra as empresas chinesas que empresas chinesas que negoceiam diretamente com a Rússia, disse Markov, o consultor político.
