A associação Frente Cívica disse esta quarta-feira ter pedido à procuradora geral da República que inicie um inquérito-crime por corrupção contra a consultadoria Boston Consulting Group (BCG), que admitiu ter pago subornos em Angola.
Num comunicado, a Frente Cívica disse que escreveu a Lucília Gago para que, caso já tenha sido aberta uma investigação, “o Ministério Público dê conta das diligências que tomou neste caso”.
Em 28 de agosto, a BCG admitiu que pagou subornos para conseguir negócios em Angola. Os subornos foram pagos através do escritório em Lisboa, de acordo com uma investigação do Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
“Certos funcionários da BCG em Portugal tomaram medidas para ocultar a natureza do trabalho do agente [subornado] para a BCG quando surgiram questões internas, inclusive retrodatando contratos e falsificando o suposto produto de trabalho do agente”, disse o DoJ.
Os factos tornados públicos pelas autoridades norte-americanas “configuram com elevadíssima probabilidade crime de corrupção ativa com prejuízo do comércio internacional”, apontou a Frente Cívica.
“Estas condutas devem por isso ser investigadas e punidas em Portugal, onde ocorreram, responsabilizando-se não só os agentes que praticaram os atos apurados pela investigação das autoridades dos EUA, mas a própria empresa, no âmbito da responsabilidade penal que lhe cabe”, defendeu a organização.
De acordo com uma nota publicada pela BCG no seu portal, entre 2011 e 2017, alguns funcionários “pagaram indevidamente a terceiros para garantir negócios“.
A Frente Cívica sublinhou que a empresa entregou subornos no valor de 4,3 milhões de dólares (3,89 milhões de euros) a “uma figura com ligações ao Estado angolano para obter contratos (…) com o Ministério da Economia e o Banco Nacional de Angola”.
A BCG conseguiu, em contrapartida, contratos no valor de 22,5 milhões de dólares (20,4 milhões de euros), referiu a organização.
“Ao descobrir isso, a BCG prontamente auto denunciou o assunto” ao DoJ, lê-se na nota do grupo, que “retirou os indivíduos da empresa e, desde então, fechou o escritório em Luanda, Angola”.
Como a BCG teve a iniciativa de denunciar o caso, acabou por conseguir chegar a acordo com o DoJ.
O grupo disse que o DoJ se “recusou a processar a BCG (…) por conduta relacionada a certas atividades de funcionários em Angola de 2011 a 2017”. Esta decisão foi justificada com a “auto divulgação voluntária, a cooperação total e as melhorias de conformidade da BCG”, explicou.
Neste acordo, a BCG vai restituir 14,4 milhões de dólares (12,8 milhões de euros), “que o DOJ calculou para refletir os lucros da BCG com o trabalho impactado em Angola”.
A carta é assinada por Paulo de Morais e por João Paulo Batalha, respetivamente presidente e vice-presidente da Frente Cívica.
