O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou esta sexta-feira que poderá afastar do cargo o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, denunciado por várias mulheres por assédio sexual junto da organização não-governamental (ONG) Me too.
Governo do Brasil reconhece gravidade de denúncias de assédio contra ministro dos Direitos Humanos
“Meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem definitivamente numa parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio”, afirmou Lula da Silva numa entrevista à rádio de Goiânia.
“Nós vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, a defesa, inclusive, dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, acrescentou.
O Presidente brasileiro afirmou que foi informado das denúncias de assédio contra Almeida na quinta-feira e que dará ao ministro acusado o direito à defesa e a presunção de inocência, mas acrescentou que o caso já é investigado pela Política Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética da Presidência da República.
Questionado novamente se pretendia afastar Almeida do cargo durante as investigações das denúncias de assédio, Lula da Silva disse que decidirá sobre o assunto quando regressar esta sexta-feira a Brasília.
“É isso que eu vou decidir hoje [sexta-feira] à tarde. Primeiro, eu vou conversar com três ministros, vou conversar com mais duas mulheres que estão no governo, que são ministras, e depois eu vou conversar tanto com o Sílvio [Almeida] quanto com a Anielle Franco [ministra da Igualdade Racial, apontada como uma das possíveis vítimas de assédio], e vou tomar a decisão”, declarou Lula da Silva.
“Assédio não pode coexistir com a democracia, com o respeito aos direitos humanos e, sobretudo, com o respeito aos subordinados”, concluiu o Presidente brasileiro.
O governo do Brasil reconheceu na noite de quinta-feira, em comunicado, a “gravidade das acusações” contra Almeida e afirmou que “o caso está a ser tratado com o rigor e a celeridade exigidos em situações de possível violência contra a mulher”.
Na nota acrescentava-se que o ministro foi convocado ainda na quinta-feira pelo Controlador-Geral da União, Vinícius Carvalho, e pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela imprensa.
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir uma investigação sobre o caso, acrescentou.
As alegações foram “veementemente repudiadas” por Almeida, que, também em comunicado, disse tratarem-se de “ilações absurdas” com o único objetivo de o prejudicar.
O titular da pasta dos Direitos Humanos sublinhou que todas as denúncias “devem ser investigadas com todo o rigor da lei, mas para isso é preciso que os factos sejam expostos para que possam ser investigados e processados, e não apenas baseados em mentiras, sem provas”.
Desde que estas denúncias foram divulgadas, o ministro brasileiro pediu formalmente à Procuradoria-Geral da República, à Controladoria Geral da União e à Comissão de Ética Pública para investigarem os episódios de que é acusado.
