O reforço de cerca de 200 profissionais e de 30 centros de atendimento para imigrantes no país vai acelerar a resposta aos 400 mil processos pendentes, disse esta sexta-feira o presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Durante uma visita ao Centro para as Migrações do Fundão, o responsável sublinhou que as novas estruturas que entram em funcionamento “nos próximos tempos” são a primeira fase de um processo que pretende criar “uma rede capilar relativamente alargada”, com a disseminação dos serviços pelo território.
“Com certeza vai haver uma aceleração de processos. São tramitados mil processos por dia, em média, pela AIMA, serão tramitados um pouco mais até de mil processos e, portanto, naturalmente, haverá um aumento. Mau seria se não houvesse um aumento quantitativo e é isso que iremos fazer, sem prejuízo de, depois, projetarmos novas otimizações”, disse Pedro Gaspar.
Segundo o responsável, este é um “processo dinâmico”, pensado para ser aprofundado e ser sujeito aos ajustamentos necessários.
Pedro Gaspar garantiu que os imigrantes estão a ser contactados para se legalizarem e frisou que “só assim se conseguiriam os mil agendamentos diários”.
O responsável disse que, nos últimos três meses, quando foi apresentado o Plano de Ação para as Migrações e que revogou, de forma imediata, o regime da manifestação de interesse como forma de entrada em Portugal, foram atendidos mais de 90 mil imigrantes.
“Eu acho que nos últimos três meses se subiu acima da média e, portanto, isto significa que deve ter dado para cima dos 90 mil, porque subiu um pouco acima disso, mas eu não queria entrar em grandes pormenores ainda, porque eu queria ter também uma visão mais consolidada do conjunto”, referiu Pedro Gaspar.
O presidente da AIMA adiantou que estão “quatro ou cinco procedimentos concursais a decorrer” para aumentar os recursos humanos e que vão ser “reforçados os mecanismos da mobilidade, que irão ser também implementados”.
De acordo com Pedro Gaspar, “ter uma estrutura desconcentrada, permite naturalmente também uma melhor captação de recursos pelo país”.
O responsável da AIMA enfatizou que, embora seja necessário dar resposta aos procedimentos burocráticos, tem também de se resolver a “alma da situação”, e por isso o organismo está focado na integração, que considerou ser uma oportunidade para o país.
“Há aqui uma necessidade mais urgente para resolver a parte de recuperação das pendências e da parte documental, mas que isso não substitua esta visão integrada que temos de ter”, acrescentou Pedro Gaspar, que deu o Fundão, no distrito de Castelo Branco, como um exemplo de integração.
O presidente da AIMA vincou que em Portugal “há um desequilíbrio em termos de distribuição da população” e disse existir “uma oportunidade para inverter a situação”.
Questionado sobre a eventual necessidade de os imigrantes terem de voltar a submeter a documentação anteriormente enviada, Pedro Gaspar garantiu não ter essa informação, “de todo”. “Estamos a regularizar o que existe”, respondeu.
No Fundão, Pedro Gaspar visitou a Loja AIMA criada em articulação com o município, com quatro postos de atendimento, e que deverá entrar em funcionamento em outubro.
A Estrutura de Missão da AIMA, anunciada em junho para agilizar os processos de regularização pendentes, contempla um reforço de funcionários e estará em funções até 2 de junho de 2025.
Para segunda-feira está prevista a abertura, em Telheiras, Lisboa, do primeiro centro de atendimento para imigrantes, no Centro Hindu.
