A Unidade de Informação Financeira (UIF) cabo-verdiana recebeu 101 comunicações de operações suspeitas de lavagem de capitais em 2023, totalizando 72,5 milhões de euros, valor que o diretor da instituição considera “extremamente elevado” para a economia do país.
“No ano passado, os valores comunicados”, pelos bancos e outras entidades, “rondaram os oito mil milhões de escudos. Para a nossa economia e para o nosso contexto é um valor extremamente elevado”, mas também “um sinal positivo de que o sistema está a funcionar e é eficaz, porque só poderá atuar, como se pretende, se houver comunicação”, disse Daniel Alves Monteiro, em entrevista à Lusa.
Nos anos anteriores, a UIF contava apenas as comunicações, mas, desde 2023, está a divulgar os valores envolvidos, num trabalho que quer continuar a aperfeiçoar.
Das 101 comunicações de operações suspeitas de 2023 (um número dentro da média dos anos anteriores), resultaram 32 processos de averiguação enviados ao Ministério Público.
A UIF não tem dados quanto a condenações, mas ambiciona ver os seus relatórios de informação financeira serem considerados como uma pré-investigação, com “valor probatório”, para evitar que outras autoridades tenham de repetir diligências, afirmou. “Ganharíamos tempo”, referiu Monteiro na entrevista à Lusa, defendendo uma alteração das leis.
Só este ano, a UIF tem em análise 37 comunicações suspeitas sobre a origem do dinheiro, que pode eventualmente estar ligada a tráfico de droga, de armas, corrupção, entre outros crimes.
A banca é o setor que mais comunica à UIF as suspeitas sobre lavagem/branqueamento de capitais, acrescentou.
Desde que assumiu o cargo, em dezembro de 2022, Daniel Alves Monteiro disse que ainda não registou nenhuma suspeita de crime de financiamento ao terrorismo em Cabo Verde, a outra vertente (além do branqueamento) a que a UIF presta especial atenção.
Relativamente às atividades não financeiras, a unidade está a analisar o risco no setor imobiliário, para poder entender como funciona e quais são as suas responsabilidades quanto à deteção e comunicação de suspeitas sobre eventual lavagem de capitais.
Na entrevista à Lusa, o diretor da UIF elogiou o “bom relacionamento” com as instituições financeiras, com as forças de segurança e de justiça, dizendo que todas estão mais conscientes do seu trabalho a nível da prevenção.
Os canais digitais, por causa de serviços de internet banking, por exemplo, são cada vez mais usados “e as instituições devem ter capacidade de controlar as operações por vias eletrónicas”, uma das recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), organização internacional de combate ao branqueamento de capitais.
Por outro lado, Daniel Alves Monteiro reconheceu “a necessidade de trabalhar mais” com a sociedade.
A unidade está a desenvolver um projeto para introduzir a temática do branqueamento de capitais nas escolas, ideia que vai ser apresentada ao Ministério da Educação. As autoridades cabo-verdianas estão também a “aprimorar o sistema” para atuar junto de associações civis, para perceber onde e como atuam.
Além da lavagem de capital e financiamento ao terrorismo, Daniel Monteiro disse que a UIF quer atuar ao nível de outras formas de crime organizado e cibercrime, apelando, para isso, à revisão do seu quadro legislativo.
A UIF foi criada há 16 anos como centro nacional com competência para receber, requerer, analisar e difundir a informação resultante de comunicações de operações suspeitas sobre os crimes de lavagem de capitais e financiamento do terrorismo.
Cabo Verde é um Estado insular com dez ilhas (nove habitadas) com cerca de 500 mil residentes (mais 1,5 milhões na diáspora) e um Produto Interno Bruto (PIB) a rondar os 2,2 mil milhões euros — cerca de metade do PIB da região autónoma dos Açores, por exemplo.
