O CDS-PP anunciou esta quarta-feira que vai chamar especialistas e professores ao parlamento com vista à elaboração de iniciativas legislativas para regular o uso de telemóveis pelos estudantes das escolas portuguesas.
Numa conferência de imprensa na Assembleia da República, o líder parlamentar dos centristas, Paulo Núncio, explicou que o partido quer promover na comissão parlamentar de educação e ciência um debate “conjunto alargado e articulado de audições” a envolver direções de escola, alunos, pais, especialistas em educação e a comunidade médica sobre o que o partido considera ser “um problema grave que está a afetar as crianças e jovens em ambiente escolar“.
Este conjunto de audições, explicou Paulo Núncio, será proposto ainda esta semana à comissão de educação e, assim que terminar, o partido vai avançar com propostas, cujo conteúdo só será revelado depois das audições, para regular o uso do telemóvel nas escolas portuguesas
“Eu não queria, desde já predefinir aquilo que o CDS vai fazer, nós queremos abrir o debate, queremos que o debate seja um debate profundo, informado, sereno”, disse.
O líder parlamentar do CDS-PP sublinhou a importância desta matéria para os centristas e garantiu que o Governo, pelo ministro da Educação, já tomou conhecimento desta iniciativa.
Paulo Núncio lembrou os exemplos dos restantes países que apontam para a adoção de “medidas restritivas na utilização de telemóvel em ambiente escolar”, mas especificou que é preciso avançar com uma análise da realidade portuguesa.
Núncio também não adiantou quais os anos de escolaridade que serão abrangidos por uma eventual restrição no futuro e lembrou que em casos internacionais já foram tomadas medidas a envolver o ensino básico e o ensino secundário.
“Está tudo em aberto. Nós vamos ouvir a sociedade, vamos ouvir os especialistas, e só depois de ouvirmos os especialistas é que tomaremos decisões e essas decisões são refletidas nas iniciativas legislativas que iremos propor no parlamento”, concluiu.
Já o ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou esta quarta-feira que o Governo vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.
As medidas serão de adesão voluntária por parte das escolas, mas o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo e o executivo não fecha a porta à proibição do uso de ‘smartphones’ em contexto escolar, em função dos resultados.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Fernando Alexandre explicou que as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
No caso do 3.º ciclo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.
