A Assembleia Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, aprovou uma moção do Bloco de Esquerda a reivindicar a limitação de voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado, divulgou esta sexta-feira o partido.
A moção foi aprovada por maioria na última reunião do órgão, realizada na quinta-feira, com os votos favoráveis do PS, CDU, PSD, Iniciativa Liberal, PAN (Pessoas-Animais-Natureza) e a abstenção do Chega.
O documento delibera que a Câmara Municipal de Loures, presidida pelo socialista Ricardo Leão, inste o Governo a estabelecer “um período sem voos agendados entre as 0h00 e as 5h00 no Aeroporto Humberto Delgado”.
A moção exige ainda que “a legislação do ruído seja cumprida, começando com o estabelecimento de um limite anual de voos e o alargamento progressivo do período horário, em que vigore a proibição total de movimentos aéreos entre a 0h30 e as 5h00″.
Segundo a associação Zero, que entre 12 e 25 de agosto contabilizou todos os voos de passageiros que descolaram e aterraram, entre as 23h00 e as 7h00, no Aeroporto Humberto Delgado, foram detetados 139 movimentos aéreos.
“No total, foram 115 os voos acima do permitido por lei, o que agrava significativamente a poluição sonora provocada pelas aeronaves, prejudicando a vida de todas e todos os que vivem e trabalham no concelho de Loures e noutros municípios à volta do aeroporto”, sublinham os bloquistas.
O documento vai agora ser remetido ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, à Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Associação ambientalista Zero, entre outras entidades.
O Aeroporto Humberto Delgado situa-se em terrenos pertencentes aos municípios de Lisboa e de Loures.
