O Governo vai estudar as soluções das câmaras de Vila Viçosa e Borba, no distrito de Évora, para a reabilitação da estrada que ligava as duas localidades após a derrocada de um troço há quase seis anos.
A informação foi avançada esta sexta-feira aos jornalistas pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no final de uma visita da governante ao concelho de Vila Viçosa, promovida por esta câmara municipal.
“O presidente da EDM [Empresa de Desenvolvimento Mineiro, que pertence ao Estado], juntamente com os técnicos e os presidentes [dos municípios], vai comparar as duas alternativas que as câmaras estão pôr em cima da mesa e ver o que é tecnicamente mais viável”, adiantou.
Considerando que a reabilitação da estrada “é um assunto muito importante que tem de ser tratado”, Maria da Graça Carvalho disse esperar que “em breve haja uma alternativa para ser implementada rapidamente”.
Questionada pela agência Lusa sobre o financiamento necessário para a reabilitação desta estrada, a ministra reconheceu que o Governo pode tentar ajudar “no que não for possível ao nível das câmaras”.
“Portugal tem ao seu dispor alguns programas europeus e temos de ver como é que podemos ajudar”, assinalou.
Acompanhada pelos dois presidentes de câmara, a governante deslocou-se à estrada municipal 255, que ligava Vila Viçosa e Borba, junto do troço desta via que colapsou na tarde de 19 de novembro de 2018, causando cinco mortos.
A solução apresentada pelo presidente da Câmara de Vila Viçosa, Inácio Esperança, prevê que sejam entulhadas pedreiras, uma delas propriedade do município e outra da EDM, e a construção de uma variante rodoviária paralela ao troço da estrada que ruiu.
Já o autarca de Borba, António Anselmo, propôs a construção de um passadiço por cima do troço da estrada que ruiu.
Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal 255 (EM255), entre Borba e Vila Viçosa, ruiu devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, uma delas inativa.
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço de estrada que colapsou e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.
O julgamento do caso, com seis arguidos no banco dos réus, tem início marcado para 3 de outubro, no Tribunal de Évora, segundo a agenda de diligências disponível na plataforma Citius.
O presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, está acusado de cinco crimes de homicídio, enquanto o vice-presidente da autarquia, Joaquim Espanhol, de três crimes de homicídio por omissão.
A sociedade ALA de Almeida Limitada, que possuía a licença de exploração da pedreira e cujo gerente já morreu, e o responsável técnico Paulo Alves foram acusados, cada um, de 10 crimes de violação de regras de segurança.
Por sua vez, os funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Bernardino Piteira e José Pereira estão pronunciados por dois crimes de homicídio por omissão.
