O novo embaixador português junto da União Europeia (UE) diz ter a “absoluta convicção” de que Maria Luís Albuquerque será aprovada pelo Parlamento Europeu para comissária europeia portuguesa, esperando que seja “muito qualificada”, independentemente da futura pasta atribuída — que deverá ser conhecida no início desta semana. Aos 61 anos, Pedro Costa Pereira é, desde final de agosto passado, o novo embaixador português junto da União Europeia, sucedendo no cargo a Pedro Lourtie, que deixou estas funções para se tornar chefe de gabinete do futuro presidente do Conselho Europeu, António Costa.

“Tenho a absoluta convicção de que o nome se vai confirmar [pelos eurodeputados, após audições públicas], isso para mim não oferece dúvidas. E tenho a convicção também que a escolha da doutora Maria Luís Albuquerque para este lugar é uma escolha totalmente acertada, atendendo às características dela”, afirma Pedro Costa Pereira, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.

Há pouco mais de duas semanas no cargo, o novo responsável da missão diplomática portuguesa junto da UE escusa especular qual a pasta que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, irá atribuir a Maria Luís Albuquerque, mas aponta que, “olhando para o seu perfil, o que mais faria sentido para ela” seria um dossiê económico ou financeiro.

“Tenho a certeza, contudo, que a doutora Maria Luís Albuquerque será uma comissária muito qualificada em qualquer uma das áreas [que lhe seja atribuída], dadas as suas características pessoais”, vinca Pedro Costa Pereira.

“Como ela tem um’ background’ que é mais direcionado para certas áreas, a minha expectativa é que possa, eventualmente, ficar com essas áreas, mas se não ficar, ficará com outras e as características pessoais dela farão com que seja uma excelente comissária”, reforça.

No que toca à interação da Representação Permanente de Portugal junto da UE com a responsável, Pedro Costa Pereira diz ainda à Lusa esperar uma “cooperação estupenda”, embora também ambicione que isso se aplique aos outros comissários europeus, para salvaguarda dos interesses portugueses. Para a próxima terça-feira está prevista a apresentação da equipa de Ursula von der Leyen para um segundo mandato à frente da instituição.

A presidente da Comissão Europeia, que lidera a instituição desde 2019 e vai agora iniciar um segundo mandato até 2029, estipulou como um dos objetivos para o seu colégio de comissários a paridade, mas inicialmente a maioria dos países avançou com nomes masculinos para candidatos, o que de acordo com fontes europeias levou a pressões junto de países mais pequenos — como a Eslovénia e a Roménia –, que voltaram atrás nas propostas e avançaram antes com nomes femininos. Portugal propôs a antiga ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque.

De momento, 11 dos 28 nomes propostos para comissários europeus no próximo ciclo institucional são mulheres (sendo que a Bulgária apresentou dois nomes, de um homem e de uma mulher, algo que tinha sido pedido por Von der Leyen). Em outubro, devem realizar-se as audições públicas no Parlamento Europeu aos nomes propostos para novos comissários europeus, cabendo à assembleia europeia dar o aval final em plenário para, mais tarde, a nova Comissão Europeia tomar posse, o que deve acontecer ou em novembro ou em dezembro.

No que toca à sua equipa executiva, a presidente da Comissão Europeia é responsável pela escolha e pela atribuição das diferentes pastas tendo em conta a dimensão geográfica do país, as competências dos candidatos e as suas preferências, após nomeações feitas pelos países. Ursula von der Leyen, política alemã de centro-direita, foi reeleita, em julho passado, presidente da Comissão Europeia por mais cinco anos, após ter sido a primeira mulher no cargo.

Costa tem “as melhores características” para fazer pontes no Conselho Europeu

Já sobre o outro português que vai assumir, este ano, um alto cargo europeu, António Costa, o novo embaixador português junto da União Europeia argumenta que o futuro presidente do Conselho Europeu tem as “melhores características” para fazer pontes entre os líderes europeus, esperando que também compreenda as “sensibilidades” portuguesas.

“O doutor António Costa tem as melhores características e as mais do que necessárias para ser um excelente presidente do Conselho Europeu e para, justamente, saber fazer pontes” entre os líderes da UE, afirma Pedro Costa Pereira em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.

Há pouco mais de duas semanas no cargo, o embaixador observa que, embora o foco de António Costa passe a ser europeu quando assumir funções a partir de dezembro, “um português é capaz de compreender melhor aquelas que são as sensibilidades e os interesses portugueses”, sendo este “um valor acrescentado” para o país.

O responsável lembra, desde logo, que “o Governo português se empenhou fortemente na sua candidatura” pois ter um português à frente de uma instituição europeia como a composta pelos 27 chefes de Governo e de Estado da UE “é um motivo de orgulho nacional”, assim como aconteceu com Durão Barroso à frente da Comissão Europeia ou com António Guterres nas Nações Unidas.

“Evidentemente que, para nós, é sempre um valor acrescentado grande ter alguém que compreende as nossas sensibilidades, mas o que é realmente importante para nós é que […] a União Europeia funcione bem e, para que isso aconteça, é absolutamente essencial o papel do presidente do Conselho Europeu na facilitação de compromissos na tomada de decisão”, salienta Pedro Costa Pereira.

O novo líder da missão diplomática portuguesa junto da UE acrescenta que o papel de António Costa será, precisamente, “procurar aquilo que é o bom equilíbrio para a tomada de decisões, para que o interesse europeu seja bem servido”. Em junho passado, o ex-primeiro-ministro português António Costa foi eleito presidente do Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de Governo da UE para um mandato de dois anos e meio, que começa a 01 de dezembro de 2024.

António Costa será o primeiro português e o primeiro socialista à frente do Conselho Europeu, sucedendo ao belga Charles Michel, no cargo desde 2019. O seu chefe de gabinete será Pedro Lourtie que era, até então, o embaixador português junto da UE tendo sido substituído por Costa Pereira. Antes de estar à frente da Representação Permanente (Reper) de Portugal junto da União Europeia, Pedro Costa Pereira era o embaixador português junto da NATO, um cargo que ocupava desde 2019. Antes, passou por funções como a de assessor do primeiro-ministro Durão Barroso para os Assuntos Europeus ou a de representante permanente adjunto na missão diplomática portuguesa junto da UE, entre outras no âmbito dos Negócios Estrangeiros.

Nesta entrevista à Lusa, Pedro Costa Pereira diz ainda querer garantir um “papel ativo” da Reper no combate ao défice da representação portuguesa nas instituições europeias, em comparação com o peso de funcionários de outros países, um problema que tem vindo a agravar-se com as saídas para a reforma de trabalhadores em lugares de topo.

“É uma questão estrutural e os resultados não podem ser esperados a curto prazo”, mas é preciso trabalhar para “tentar influenciar a ocupação desses lugares de topo e, ao mesmo tempo e em coordenação com Lisboa, apostar na preparação das pessoas que têm intenção de concorrer ao universo das instituições europeias”, adianta o embaixador à Lusa.

Estima-se que o peso dos funcionários portugueses a trabalhar em instituições europeias (como a Comissão) corresponda a 2%, quando a taxa de referência por país é de 3,1%, razão pela qual o país tem vindo a apostar na divulgação dos postos de emprego, na formação e na mobilidade.

Costa pereira quer “voz ativa” de Portugal entre os 27

Quanto ao seu papel, o novo embaixador quer assegurar que Portugal tem uma voz “ativa” entre os 27 Estados-membros no processo de decisão comunitário, bem como garantir que o país está no “campeonato do crescimento” económico.

“A minha missão é […] defender aqueles que são os interesses de Portugal e garantir que Portugal participa de forma ativa na centralidade do processo de tomada de decisão”, afirma Pedro Costa Pereira em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.

Há pouco mais de duas semanas no cargo, o responsável vinca que, apesar das limitações geográficas do país e de ser de pequena dimensão, “não há nada que impeça a capacidade de iniciativa, de procurar estar sempre no centro da tomada de decisão, sobretudo naqueles dossiês que são importantes” para Portugal, como coesão, inclusão social, competitividade e convergência económica.

“Estamos nas vésperas de entrar num novo momento, que é particularmente importante, o da definição do próximo quadro financeiro plurianual, e obviamente que essa dimensão vai ser muito importante […] e queremos estar no campeonato do crescimento” económico, argumenta.

Segundo Pedro Costa Pereira, “sem crescimento [económico] e sem competitividade é difícil assegurar que haja uma coesão que seja eficaz”, isto quando Portugal é, entre os 27 Estados-membros da UE, um dos que mais beneficia deste tipo de verbas comunitárias.

O responsável assume o cargo numa altura em que a UE inicia discussões sobre como financiar investimentos conjuntos, como a aposta na indústria de Defesa, e se tenta manter competitiva face aos seus principais concorrentes, a China e os Estados Unidos.

Na passada segunda-feira, foi publicado em Bruxelas o relatório do antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi sobre competitividade comunitária, no qual é defendida uma emissão regular de dívida comum na UE, como aconteceu após a pandemia de covid-19, e um investimento avultado em Defesa.

Mario Draghi estima em 800 mil milhões de euros as necessidades anuais de investimento adicional no espaço comunitário, o equivalente a mais de 4% do PIB comunitário (o dobro do realizado no pós Segunda Guerra Mundial com o Plano Marshall), no âmbito de uma nova estratégia industrial comunitária.

Falando sobre o relatório, Pedro Costa Pereira diz à Lusa que arranca agora “um grande debate ao nível europeu, que é difícil, mas que não pode ser evitado”, sobre como financiar tal investimento.

Uma das apostas, a da Defesa, “é também inescapável e não tem apenas a ver só com a nova situação geopolítica” devido à guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, refere o embaixador, adiantando que esse financiamento deve ser “uma oportunidade” para a indústria europeia.