O Ministério Público (MP) vai alterar as medidas de coação dos três arguidos da Operação Maestro. Foi essa a informação que os três procuradores titulares do inquérito transmitiram aos advogados de Manuel Serrão, António Sousa Cardoso e António Branco no âmbito da diligência que ocorreu esta tarde no Tribunal Central de Instrução Criminal.

Ao que o Observador apurou, após os advogados dos três arguidos terem manifestado disponibilidade para prestarem declarações após a leitura do despacho de indiciação, a juíza de instrução criminal marcou os dias de 28, 29 e 30 de outubro para os interrogados serem interrogados no âmbito das novas medidas de coação que os MP quer promover. Recorde-se que Manuel Serrão, António Sousa Cardoso e António Branco foram constituídos arguidos nas buscas de março de 2024 mas ficaram sujeitos apenas ao termo de identidade e residência.

Operação Maestro. Manuel Serrão suspeito de viver oito anos no Sheraton do Porto à custa de fundos europeus

Serrão é suspeito de fraude na obtenção de subsídios da União Europeia, que poderão ascender a 40 milhões de euros.  O empresário viveu cerca de oito anos no hotel Sheraton, na cidade do Porto e esta longa estadia terá sido paga com fundos europeus. Entre 2015 e 2023, fazer do Sheraton “residência permanente” custou cerca de 372 mil euros.

Tal como o Observador noticiou então, a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e da Polícia Judiciária indicam outros suspeitos, como o jornalista Júlio Magalhães (sócio de Manuel Serrão) Nuno Mangas (ex-presidente do programa operacional COMPETE 2020) e diversos funcionários do COMPETE 2020 e da AICEP – Agência Para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Ministério Público faz três arguidos na Operação Maestro, incluindo Manuel Serrão. Júlio Magalhães não é um deles

Os responsáveis e funcionários do COMPETE 2020 e da AICEP tinham como trabalho a análise técnica e acompanhamento das 14 candidaturas da Associação Seletiva Moda (controlada por Manuel Serrão) aos fundos europeus, assim como tinham de verificar as despesas financiadas, como por exemplo o já referido pagamento da “residência permanente” de Manuel Serrão no Sheraton do Porto.

Contudo, o MP não alargou o número de arguidos até ao momento. Ao que o Observador apurou, esse contexto pode mudar após o dia 30 de outubro. Só depois de Manuel Serrão ser ouvido é que os três procuradores do MP promoverão a alteração das medidas de coação para análise e decisão da juíza de instrução criminal titular dos autos no Ticão.

Texto alterado às 17h12m