Várias pessoas foram detidas na Suíça após a utilização, na segunda-feira, de uma cápsula de suicídio assistido, uma espécie de sarcófago que permite às pessoas tirarem a própria vida sem a ajuda de um médico, anunciou esta terça-feira a polícia.

“Os procuradores do cantão de Schaffhausen foram informados por um escritório de advogados de que um suicídio assistido envolvendo o uso da cápsula ‘Sarco’ tinha ocorrido esta segunda-feira perto de uma cabana na floresta em Merishausen”, disse a polícia num comunicado.

Segundo a imprensa suíça, é a primeira vez que esta cápsula, chamada “Sarco” abreviatura de sarcófago, é usada.

Sarco, a máquina que ajuda a morrer sem dor, vai começar a ser testada na Suíça em 2022

“A cápsula suicida de ‘Sarco’ foi apreendida e o [corpo do] falecido foi transportado para autópsia”, disse a polícia.

“O Ministério Público do cantão de Schaffhausen, norte, da Suíça, abriu processos criminais contra várias pessoas por incitação e assistência ao suicídio e várias pessoas foram detidas”, acrescentou a polícia.

A cápsula de suicídio ‘Sarco’, que nunca foi utilizada antes, foi concebida para permitir que uma pessoa no seu interior carregue num botão que injeta gás nitrogénio (ou azoto) na câmara selada.

Esta cápsula tem a forma de uma mini-cabine na qual a pessoa que deseja acabar com a sua vida deve deitar-se e depois responder a uma série de perguntas para confirmar que compreende o que está a fazer antes de ativar um botão que liberta o gás nitrogénio.

A pessoa acaba por adormecer, perdendo a consciência, e morrer por asfixia em poucos minutos, segundo a associação que promove esta cápsula.

Em julho, os seus promotores apresentaram este dispositivo, afirmando que pretendiam realizar a sua primeira utilização na Suíça, onde o suicídio assistido é permitido, mas só com o apoio de um médico.

No entanto, a associação anunciou no final de julho que a pessoa que seria a primeira a utilizá-lo, uma mulher norte-americana na casa dos 50 anos, deixou de o ser devido à deterioração do seu estado mental.

A cápsula suicida ‘Sarco’ tem estado envolta em polémica desde o seu lançamento por várias razões.

Philip Nitschke, o empresário por trás da ‘Sarco’ (já conhecido como o Dr. Morte devido aos seus esforços na defesa de um direito a morrer), anunciou desde o início que os planos da empresa consistiam em divulgar publicamente e de forma gratuita as plantas da cápsula, para que qualquer pessoa pudesse imprimi-la em 3D.

A ideia, considera Nitschke, é “‘desmedicalizar’ o processo de morte”, removendo “todos os tipos de avaliação psiquiátrica do processo e permitindo ao indivíduo o controlo do método”.

A cápsula foi lançada na Suíça, um país onde a eutanásia e o suicídio assistido são permitidos, mas existe muitas dúvidas jurídicas sobre se a cápsula ‘Sarco’ cabe ou não no enquadramento legal suíço.

Segundo a BBC, o advogado e professor universitário suíço Daniel Huerlimann foi contactado pela empresa Sarco no sentido de averiguar se a cápsula cumpre ou não a legislação suíça. Huerlimann concluiu que a cápsula, por não ser formalmente um “dispositivo médico”, não é abrangida pela Lei dos Produtos Terapêuticos.

Por outro lado, também não violaria a legislação suíça que lida com o uso de armas, com o uso de nitrogénio e com a segurança de produto. Por isso, de acordo com Huerlimann, a cápsula não violaria a lei suíça.

Esta posição não, é porém, consensual entre os juristas suíços. Na segunda-feira, durante uma sessão de perguntas na Câmara dos Deputados, a ministra do Interior suíça, Elisabeth Baume-Schneider, afirmou que esta “cápsula suicida de ‘Sarco’ não cumpre a lei”.

“Não cumpre os requisitos relativos à legislação em matéria de segurança dos produtos”, referiu.

Além disso, acrescentou a ministra, a utilização de azoto no interior desta cápsula “não é compatível” com o objetivo da Lei dos Produtos Químicos.