Um dia depois da reunião entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, que deixou a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 por um fio, o Presidente da República veio deixar vários avisos aos dois líderes.

Em declarações à RTP ao final da tarde deste sábado, Marcelo Rebelo de Sousa começou pelos alertas ao Governo de Montenegro. Para Marcelo, “o Governo deve perceber que o interesse nacional é mais importante que o programa do Governo”.

“O programa pode ser aplicado mais cedo, mais tarde, de uma maneira, de outra, sobretudo num governo que é minoritário”, ressalvou.

Acordo entre Montenegro e Pedro Nuno por um fio. Só “milagre” salva negociações

Para Pedro Nuno Santos também houve recados. “A liderança da oposição o mesmo. Perante o interesse nacional, o mundo como está, a Europa como está, tem de fazer um esforço para, em relação aos princípios que seriam ideais do ponto de vista da oposição, e se fosse Governo é o que faria, perceber que tem de se ajustar, até porque não é Governo”.

Caso os dois líderes não se entendam na aprovação do Orçamento, a decisão sobrará para um terceiro, o Chega, na leitura do Presidente.

“Se não se entenderem, quem passa a mandar é o terceiro. Se os outros não desempatam o outro é que desempata por eles. Se o primeiro e o segundo partido não se entendem na questão do orçamento, passam a depender do terceiro partido. Passa a ser chave. E se esse terceiro partido decide não decidir, sobra para o Presidente. A última coisa que devia acontecer é essa”, concluiu o Presidente da República.

Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos estiveram reunidos esta sexta-feira para tentar encontrar chão comum no caminho para a aprovação do OE 2025. Mas essa meta parece ter ficado mais longe. O líder do PS continua irredutível em relação à descida transversal do IRC e ao IRS Jovem, duas medidas que não quer ver no OE do próximo ano. Se o Governo insistir nelas, o PS não viabilizará o documento, tem avisado Pedro Nuno Santos. O PS avançou com propostas próprias, no valor de 970 milhões de euros, um valor próximo dos mil milhões de euros estimados para o IRS Jovem.

As ideias que Pedro Nuno Santos levou a Montenegro passam pelo investimento público em habitação e residências estudantis, no valor de 500 milhões, num aumento extraordinário das pensões de “1,25 pontos percentuais até ao valor correspondente a 3 vezes o Indexante de Apoios Sociais, abrangendo pensões até aproximadamente €1565”, com um custo de 270 milhões de euros. E pela negociação com os médicos de um regime de exclusividade no SNS, que custaria 200 milhões.

Pedro Nuno propõe substituição de IRS Jovem e alteração total do IRC proposto pelo Governo

Para o IRC, o PS rejeita a descida transversal e propõe uma variação do que já está em vigor, com a melhoria do incentivo fiscal à valorização salarial, “através de um aumento de 150% para 200% da majoração dos custos com aumentos salariais superiores ao previsto em Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho” e do reforço ao “incentivo à capitalização das empresas, aumentando os limiares de dedutibilidade dos aumentos de capitais próprios, e tornando estrutural a majoração de 50% que foi instituída como medida transitória no OE para 2024″.

Luís Montenegro não tardou a responder ao líder socialista: “a proposta que me foi endereçada pelo PS é efetivamente uma proposta radical e inflexível”, declarou o primeiro-ministro.

Antes da reunião entre Governo e PS, Marcelo Rebelo de Sousa tinha-se manifestado “realisticamente otimista” na viabilização do OE, sublinhando que essa é “a uníca solução boa” para o país. Luís Montenegro já afastou a possibilidade de Governar em duodécimos caso o Orçamento seja chumbado.

Montenegro rejeita governar em duodécimos se Orçamento for chumbado