Os inspetores de pescas vão fazer greve ao trabalho extraordinário, ao serviço externo e às missões internacionais, entre 21 de outubro e 31 de dezembro, anunciou esta quarta-feira o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).
“Dando expressão à vontade dos inspetores de pescas, após reunião plenária, o Sintap convocou uma greve ao trabalho extraordinário, ao serviço externo e às missões internacionais, abrangendo todos os trabalhadores da carreira entre os dias 21 de outubro e 31 de dezembro”, refere o Sintap num comunicado.
De acordo com o sindicato, a greve foi convocada devido à “falta de resposta adequada” das entidades competentes, nomeadamente o Ministério da Agricultura e Pesca e a secretaria de Estado das Pescas, quanto às reivindicações destes inspetores.
Os inspetores de pescas reivindicam, nomeadamente, a melhoria das condições de trabalho e a revisão das remunerações e compensações.
Além disso, exigem o reconhecimento do “[seu] papel essencial” na preservação dos recursos marinhos e condenam a “falta de investimento” na inspeção de pescas.
Durante a greve, os inspetores de pescas vão continuar a exercer as suas funções regulares dentro do horário de trabalho habitual, mas irão abster-se de realizar qualquer forma de trabalho extraordinário, participar em operações ou serviços externos e desempenhar missões internacionais, esclarecem.
As missões internacionais no âmbito dos planos de ação conjunta entre Portugal e a Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) são de “extrema importância”, pois são uma das ferramentas “mais importantes” no combate da pesca ilegal não declarada e não regulamentada, adverte o sindicato.
“A não participação de Portugal nestas missões compromete o país com os compromissos assumidos com a Política Comum de Pescas, com os recursos haliêuticos e pode ser prejudicial na atribuição de fundos comunitários para o setor da pesca”, aponta.
A greve visa pressionar o Governo para que haja uma “negociação séria e produtiva” que possa garantir “melhorias concretas” nas condições de trabalho da carreira de inspeção de pescas.
O Sintap apela também à compreensão de todos e “reitera o compromisso dos inspetores de pescas com a necessidade de preservação dos recursos marinhos e o cumprimento da legislação vigente, dentro das possibilidades proporcionadas pelas atuais condições de trabalho”.
