O orçamento da Assembleia da República para 2025, que prevê uma despesa total de 192,08 milhões de euros, com 44,6 milhões destinados a subvenções para campanhas eleitorais, foi esta sexta-feira aprovado com a abstenção do Chega.
As restantes bancadas aprovaram o documento, tendo o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco salientado a existência de um “consenso alargado”.
Do total de despesa, 101,7 milhões de euros destinam-se a funcionamento e investimento e 90,3 milhões serão para despesa com entidades autónomas e subvenções estatais.
Destes 90,3 milhões, 65,3 milhões correspondem a subvenções para partidos, estando previstos 44,6 milhões para campanhas eleitorais em 2025 — ano no qual está prevista a realização de eleições autárquicas.
Ainda na categoria das subvenções, 20,3 milhões destinam-se a partidos e forças políticas representados no parlamento e 346 mil euros são para forças políticas não representadas na Assembleia da República.
Na despesa destinada à categoria de funcionamento e investimento, cerca 61,3 milhões correspondem a despesas com pessoal e 24,9 milhões são para aquisição de bens e serviços.
A receita prevista no mapa do orçamento do parlamento para 2025, aprovado esta sexta-feira, prevê um total de 192,08 milhões, provenientes de transferências do Orçamento do Estado mas também de outras categorias, tais como o saldo da gerência anterior da Assembleia da República, no valor de 14,3 milhões de euros, e de outras receitas próprias.
O orçamento da Assembleia da República para este ano previa uma despesa total de 136,2 milhões de euros, com 4,6 milhões destinados a subvenções para campanhas eleitorais.