A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta sexta-feira a criação de uma nova Agência para o Clima, uma nova estrutura do Governo para gerir o Fundo Ambiental, as áreas do PRR relacionadas com o clima e energia e todos os outros fundos relacionados com o setor do ambiente.
O anúncio, que o Expresso já tinha avançado, foi feito esta tarde no final do Conselho de Ministros no Entroncamento.
A ministra explicou que o Fundo Ambiental, atualmente gerido pela secretaria geral do Ministério do Ambiente, passa agora a ser gerido por uma nova estrutura dedicada. Ao mesmo tempo, cerca de um terço do PRR tem como “entidades intermédias” o Fundo Ambiental e outras entidades sob gestão do Ministério do Ambiente.
A ministra do Ambiente e Energia explicou que há vários fundos ligados ao ambiente, clima e energia a precisar de ser geridos — razão pela qual é necessária a criação de uma nova estrutura.
Esta estrutura assenta em três eixos verticais: “a energia para as pessoas, acelerar a transição climática e descarbonizar os vários setores da economia”.
A Agência para o Clima terá como principal objetivo ser “muito mais célere do que é hoje a gestão do Fundo Ambiental”, já que atualmente esta gestão cabe à secretaria-geral, cujos funcionários têm “muitas outras tarefas”.
“Será muito mais eficaz, muito mais rápido”, disse a ministra, prometendo “concursos transparentes e planeados” no final de cada ano, “auditorias”, “prestação de contas” e “transparência”. Será “uma agência de fundos” como existem outras no país, destacou a ministra.
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Questionada pelos jornalistas, Maria da Graça Carvalho explicou que pretende ter cinco vezes mais pessoas a trabalhar na Agência para o Clima do que o número de pessoas que atualmente trabalham no Fundo Ambiental.
“Vamos ter um conjunto de profissionais a trabalhar nesta agência muito superior aos que atualmente funcionam no Fundo Ambiental”, disse, sublinhando que a secretaria-geral vai ser fundida com a secretaria-geral do Governo.
A agência vai incluir profissionais habituados a trabalhar com fundos públicos, para uma gestão “eficiente” e “transparente”.
Maria da Graça Carvalho disse ainda que as pessoas que atualmente trabalham no Fundo Ambiental vão ser “absorvidas” na nova estrutura.
“Vamos aumentar o número”, afirmou, acrescentando que algumas são da secretaria-geral e outras serão encontradas dentro da Função Pública. “É natural que não seja necessário ir à procura fora da Função Pública.”
“Teremos cinco vezes mais o número de pessoas a trabalhar nestes fundos”, assinalou ainda.
Na conferência de imprensa, a ministra do Ambiente anunciou ainda medidas como a simplificação de regras na área da energia, um leilão para gases renováveis no valor de 14 milhões por ano e apoios para a descarbonização da aviação.
Metas climáticas mais ambiciosas
Maria da Graça Carvalho explicou também que houve uma revisão do PNEC 2030, subindo a “ambição” para as energias renováveis: 51%, acima dos 47% do plano anterior.
“Subimos também a redução das emissões gerais de gases com efeito de estufa, que será de 55% face a 2005 até 2030”, disse a ministra.
No caso do hidrogénio, porém, a ambição é reduzida, descendo de 5 GW para 3 GW em 2030. Também na energia eólica offshore, a ambição é reduzida para 2 GW até 2030, afirmou a ministra.
“É uma tecnologia com alguma falta de maturidade”, mas que será “de futuro”, mantendo-se as metas de 10 GW para 2040 e 2050.
