O PSD vai indicar Maria João Vaz Tomé, conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018, para juíza do Tribunal Constitucional, substituindo José Teles Pereira, que terminou o seu mandato de nove anos.
A escolha de Maria João Vaz Tomé para candidata a juíza do Tribunal Constitucional foi avançada esta sexta-feira pelo semanário Expresso e confirmada à agência Lusa por fonte da bancada social-democrata.
Maria João Vaz Tomé, de 58 anos, tem licenciatura pela Universidade Católica do Porto, é mestre em ciências Jurídico-civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo doutorada pela Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos. Entre 1995 e 2004, integrou o Departamento de Serviço Jurídicos do Banco de Portugal, tendo coordenado o núcleo de direito do mercado de capitais.
A eleição do novo juiz do Tribunal Constitucional está marcada para o próximo dia 18, requerendo uma maioria de dois terços entre os 230 deputados, o que implica na prática um acordo entre os dois maiores grupos parlamentares, o PSD e o PS.
Inicialmente, a Assembleia da República marcou a substituição de dois juízes do Tribunal Constitucional para 25 de setembro, incluindo também o fim de funções do vice-presidente deste tribunal, Almeida Ribeiro, além da situação de fim de mandato de José Teles Pereira.
No entanto, cinco dias antes das eleições, o PSD pediu o adiamento. Depois, o parlamento corrigiu de dois para um o número de juízes a eleger para o Tribunal Constitucional, após Gonçalo Almeida Ribeiro ter recebido parecer negativo na sua candidatura ao Tribunal de Justiça da União Europeu (TJUE).
Proposto pelo atual Governo, juntamente com Carla Farinhas e Sofia Oliveira Pais, Gonçalo de Almeida Ribeiro foi um dos três candidatos a juiz do TJUE ouvido pela Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus em 3 de julho passado. Logo nessa altura, foram levantadas dúvidas em relação à compatibilidade do seu currículo para o cargo, designadamente pelo PS.
Formalizada a candidatura de Almeida Ribeiro pelo Governo português, o comité europeu a quem cabe avaliar os candidatos ao TJUE deu-lhe parecer negativo, considerando que o ainda vice-presidente do Tribunal Constitucional não tem os “20 anos de experiência” exigidos nos requisitos de candidatura.
Segundo o jornal Expresso, o Governo português vai contra-argumentar e insistir na candidatura de Almeida Ribeiro ao TJUE.
