O primeiro-ministro fez esta quarta-feira a sua primeira visita, desde que assumiu funções, ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, numa deslocação ao Comando Conjunto para as Operações Militares em Oeiras acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional.
Na visita, que se prolongou durante mais de uma hora, nem Luís Montenegro nem Nuno Melo fizeram declarações à comunicação social.
Luís Montenegro chegou ao CCOM, em Oeiras, pouco depois das 15h00, onde já o esperavam o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general José Nunes da Fonseca.
O primeiro-ministro foi recebido com as honras regulamentares por uma força composta por militares dos três ramos, incluindo salvas de artilharia, seguindo de revista às tropas em parada e desfile.
Luís Montenegro seguiu depois para o “bunker” do CCOM, onde assistiu a um “briefing” na sala de operações, um momento a que apenas puderam aceder fotógrafos e repórteres de imagem.
Antes de abandonar o local, houve ainda espaço para a tradicional fotografia de família.
Ao Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM) incumbe assegurar o exercício, pelo CEMGFA, do comando operacional das forças e meios da componente operacional do sistema de forças, em todo o tipo de situações e para as missões das Forças Armadas, com exceção das missões no âmbito dos serviços de busca e salvamento marítimo e aéreo.
Esta visita do primeiro-ministro ocorreu poucos dias depois de terem entrado em vigor aumentos para os militares e na véspera de ser entregue e apresentado o Orçamento do Estado para 2025.
O pacote de medidas para a Defesa Nacional, anunciado em Conselho de Ministros em julho, inclui medidas como o aumento da componente fixa do suplemento da condição militar dos atuais 100 para 300 euros — valor que começou a ser pago este mês, com retroativos a 1 de julho.
A atualização será faseada, aumentando para 350 euros a 1 de janeiro de 2025 e para 400 euros a 1 de janeiro de 2026.
Entre as medidas aprovadas pelo executivo, e que entram em vigor entre este ano e 2026, está a equiparação da remuneração base dos postos de praças e sargentos das Forças Armadas aos da Guarda Nacional Republicana (GNR), o aumento de vários suplementos dos militares e a criação de novos, e ainda o reconhecimento do direito a uma compensação especial por invalidez permanente ou morte em serviço.
A atribuição de um apoio de 100% da parcela não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os utentes pensionistas beneficiários do Estatuto do Antigo Combatente e a majoração para 90% da comparticipação dos medicamentos psicofármacos para os beneficiários deste estatuto não pensionistas foram outras das medidas aprovadas.
De acordo com a estimativa do executivo, as medidas anunciadas vão ter um impacto orçamental de 120 milhões de euros no terceiro ano de aplicação, ou seja, em 2026.
