As pensões vão aumentar, em janeiro, de acordo com a fórmula legal (os valores ainda não são conhecidos dado que dependem da inflação registada em novembro e o Governo também não avançou estimativas). E podem vir a ser reforçadas em 2025 se a situação orçamental isso permitir.
O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2025 menciona apenas a “atualização regular nos termos da Lei” das pensões, lei essa que faz depender as subidas da inflação sem habitação conhecida no final de novembro e da evolução do Produto Interno Bruto (PIB). O documento nada diz sobre um eventual aumento extraordinário (portanto, o Governo não cedeu à proposta do PS de aumentos extraordinários em 1,25 pontos percentuais para pensões até 1.565 euros).
[Já saiu o segundo episódio de “A Grande Provocadora”, o novo podcast Plus do Observador que conta a história de Vera Lagoa, a mulher que afrontou Salazar, desafiou os militares de Abril e ridicularizou os que se achavam donos do país. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. E pode ouvir aqui o primeiro episódio.]
Mas na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento, Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, deixou no ar uma possível subida extraordinária. “Se chegarmos ao verão com as públicas em bom estado, iremos tentar atribuir um novo suplemento extraordinário aos pensionistas”, afirmou. Tudo depende do “equilíbrio orçamental”, sendo a decisão tomada “lá para julho ou agosto”. Este ano, esse suplemento foi atribuído em outubro e variou entre os 200 e os 100 euros, consoante o valor da pensão.
“Se no próximo ano houver margem orçamental, iremos repetir a medida que tomámos este ano, que foi apresentada em agosto e agora concretizada de um suplemento extraordinário”, acrescentou.
Em 2025, a estimativa global da despesa com pensões e com os respetivos complementos, incluindo as associadas ao regime substitutivo dos bancários, é de 24.329,6 milhões de euros, segundo a proposta de OE. Nesta estimativa, considera-se a atualização regular das pensões nos termos da lei.
