O presidente do Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) admitiu esta segunda-feira a possibilidade de o candidato presidencial Venâncio Mondlane se tornar líder daquela força política, que está a registar resultados eleitorais que o colocam no próximo parlamento.
“Se o Venâncio Mondlane, efetivamente, tornar-se membro do partido, pode muito bem ser presidente (…) Os órgãos poderão votar nesse sentido”, afirmou Albino Forquilha, falando numa conferência de imprensa convocada para a denúncia de uma suposta “fraude” nas eleições gerais do dia 9.
Resultados de alguns dos 11 círculos eleitorais moçambicanos já divulgados pelos órgãos eleitorais provinciais colocam Venâncio Mondlane e o partido que o apoia, o Podemos, como os segundos mais votados nas presidenciais e legislativas, respetivamente, atrás de Daniel Chapo e do partido que o apoia, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
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De acordo com a legislação moçambicana, o presidente do partido mais votado nas eleições legislativas ganha o estatuto de líder da oposição, tendo acesso a um orçamento e regalias, bem como assento no Conselho de Estado.
Venâncio Mondlane não é membro do Podemos, tendo apenas firmado um acordo de aliança para o apoio à sua candidatura às eleições presidenciais e para a candidatura daquela força política às legislativas.
Mondlane juntou-se ao Podemos depois de a CAD, uma coligação de partidos extraparlamentares, que apoiava a sua candidatura presidencial, ter sido desqualificada pelo Conselho Constitucional (CC).
Mondlane abandonou este ano a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, depois de ter sido impedido de concorrer à presidência da organização, num contexto de divergências com a direção daquela força política.
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O Podemos, registado em maio de 2019, é fruto de uma dissidência de antigos membros da Frelimo, que pediam mais “inclusão económica”, tendo abandonado o partido no poder, na altura, alegando “desencanto” e diferentes ambições.
De acordo com a legislação eleitoral, até ao final do dia desta segunda-feira deve estar concluído o apuramento dos resultados provinciais, tendo o apuramento ao nível dos 154 distritos do país sido concluído no fim de semana.
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias (contados após o fecho das urnas), antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir.
A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.
