O novo incentivo para a compra de carros elétricos abrange os veículos comprados desde 1 de janeiro e o pedido pode ser submetido ao Fundo Ambiental até final do ano, segundo avisos publicados esta quinta-feira em Diário da República.
O incentivo que determina o abate de um carro antigo foi anunciado pelo Governo a 4 de outubro, no âmbito do Pacote Mobilidade Verde. O Governo vai atribuir um total de 10 milhões de euros ao programa este ano e mais 10 milhões em 2025.
Incentivo ao abate de carros antigos só na compra de elétricos que custem até 38.500 euros
Os pedidos “devem ser submetidos até ao dia 31 de dezembro de 2024” no site do Fundo Ambiental, onde já estão disponíveis os formulários. E são elegíveis as compras desde 1 de janeiro.
As candidaturas serão ordenadas por data e hora de submissão e, caso o número exceda o montante previsto para o incentivo numa determinada tipologia de veículo ou ponto de carregamento, os pedidos ficam em lista de espera para atribuição de verba sobrante. E tem de ser apresentado o comprovativo de abate de uma viatura a combustíveis fósseis com mais de 10 anos, passado em nome do candidato, “devendo o abate ter ocorrido após 1 de janeiro de 2022″.
Para carros de passageiros, o incentivo pode atingir os 4.000 euros para pessoas singulares, “e é devido pela introdução no consumo de um veículo 100 % elétrico novo e pelo abate de uma viatura a combustíveis fósseis com mais de 10 anos2”. Se a compra for feita por IPSS, esta poderá ter um incentivo de cinco mil euros.
Na modalidade de passageiros, estão previstos 1.050 incentivos de 4.000 euros por veículo que custe até 38.500 euros (incluindo IVA), no máximo de um incentivo por candidato no caso de pessoas singulares. Já as bicicletas elétricas têm de ter um preço máximo de 500 euros.
A despesa de 10 milhões de euros em 2024 e de 10 milhões de euros em 2025 está dividida por sete tipologias (ligeiro de passageiros, ligeiro de passageiros para IPSS, bicicletas de carga, bicicletas elétricas, motociclos e similares, bicicletas convencionais e carregadores para veículos).
Já na modalidade de mercadorias, está prevista uma despesa total de 1,5 milhões de euros em 2024 (1,2 milhões para ligeiros de mercadorias elétricos e 300.000 para bicicletas elétricas de carga), e de dois milhões de euros em 2025.
