O julgamento da operação Vórtex, que envolve dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, foi adiado esta quinta-feira por falta de meios para transportar um dos arguidos, que está em prisão preventiva. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias. Esta seria a quarta sessão do julgamento.
O jornal escreve que o coletivo de juízes foi informado na manhã desta quinta-feira de que os serviços prisionais da cadeia de Custóias, em Matosinhos, não tinham meios para transportar Paulo Malafaia, empresário do ramo imobiliário, até ao tribunal de Espinho. Os serviços prisionais garantiram disponibilidade de meios digitais por videoconferência, mas Paulo Malafaia disse que não conseguia ouvir nem ver em condições a sala de julgamento.
“Tenho que me defender. Estou a ouvir, mas estou a ver muito mal. Acho importante estar presente e acredite que não gosto de ir para aí”, disse o arguido, em conversa com o seu advogado, Pedro Alhinho, que também salientou a falta de condições. O coletivo de juízes decidiu adiar a sessão para sexta-feira, às 10h30, com as declarações do arguido Francisco Pessegueiro.
“Não vamos poder fazer a audiência no dia de hoje. Infelizmente temos tido alguns problemas com o transporte de reclusos”, disse o juiz presidente, citado pela Lusa, afirmando que o estabelecimento prisional se tem queixado de “falta de condições e de meios para assegurar o transporte de reclusos”.
Na operação Vórtex estão em causa alegados pagamentos de um empresário de Espinho a presidentes daquela câmara municipal para a aprovação de projetos urbanísticos.
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Operação Vórtex. As incriminações, as escutas e “patos” na primeira sessão de julgamento
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.