A presidente do Parlamento Europeu (PE) pediu esta quinta-feira a implementação do novo pacto em matéria de migrações e asilo, reconhecendo que é um assunto que se tem arrastado entre os Estados-membros.

À entrada para uma reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, Roberta Metsola disse que as migrações “vai dominar o debate” entre os líderes do bloco comunitário.

“Tem sido assim nos últimos meses”, completou.

A posição do PE “é clara”, acrescentou a presidente daquela instituição europeia: “Vamos implementá-lo, a decisão foi tomada pelo PE em abril, há problemas que ainda não estão resolvidos, é claro, mas é preciso olhar para as possibilidades em cima da mesa e perceber as posições individuais de certos Estados-membros”.

Já a presença do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na cimeira desta quinta-feira é “uma ótima notícia”, assim como a apresentação do seu plano para a vitória, no “1000.º dia de guerra”.

“É um plano de paz com integridade, com justiça e com dignidade“, comentou.

A cimeira europeia regular de outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com países terceiros e a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.

Migrações dominam Conselho Europeu com presença de Zelensky em Bruxelas

Este é um debate sensível na União Europeia (UE), face aos diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.

Esta quinta-feira deverá realizar-se uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só entrará em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual os Países Baixos e Hungria já pediram exclusão, enquanto outros países insistem na adoção antecipada das novas regras.

Dada a necessária unanimidade, não é certo que nesta reunião se consiga acordar uma posição comum relativa às migrações (sendo que em ocasiões anteriores a Hungria bloqueou), até porque se prevê que os líderes voltem a este tema no Conselho Europeu de dezembro.

Portugal defende uma postura consensual na UE face às novas pressões tendo em conta as tensões geopolíticas, desde que respeitando o Direito internacional e salvaguardando os canais de migração regulares.

Ao nível da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de países terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total.

Em Portugal, a população estrangeira residente é de pouco mais de um milhão.

Os dados mais recentes da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) revelam que o número de entradas irregulares na UE diminuiu 42% para 166 mil nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo do ano passado.