Com a medida que está a gerar polémica em Itália, os casais que viajarem para o estrangeiro com o propósito de ser pais através de barrigas de aluguer incorrem, a partir de quarta-feira, num crime. O partido da primeira-ministra Giorgia Meloni está a ser acusado de querer atingir os casais do mesmo sexo.

O projeto de lei proposto pelos Irmãos de Itália e aprovado pelo parlamento italiano na quarta-feira é composto por um único ponto que altera o artigo 12 da Lei nº 40 de 19 de fevereiro de 2004. A partir de agora as penalidades das barrigas de aluguer estendem-se a quem cometer o ato “no exterior” do país.

Este método de aceder à maternidade é crime em Itália há vinte anos, mas, conforme informa a ANSA, agência de notícias italiana, quem sair do país e recorrer ao método das barrigas de aluguer corre o risco de penas de prisão de dois anos e multas até um milhão de euros.

O relatório introdutório à lei define o método, segundo o Corriere Della Sera, como “um exemplo execrável de comercialização do corpo feminino e das próprias crianças”.

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No governo desde 2022, Giorgia Meloni tem promovido o que considera serem os valores familiares tradicionais e referiu que “a vida humana não tem preço”. A senadora Lavinia Mennuni também se posicionou contra a maternidade através de barrigas de aluguer: “A maternidade é absolutamente única, não pode ser substituída e é a base da nossa civilização”, defendeu.

A ministra da Família e Natalidade, Eugenia Roccella, afirmou “que existe uma rede mundial de feminismo” a apoiar esta iniciativa italiana, acrescentando depois que os direitos humanos não foram negados, “mas, pelo contrário, reafirmados”. Roccella disse ainda, citada pelo Internazionale, que “Itália está na vanguarda em termos de defesa de direitos”.

As pessoas não são objetos, as crianças não podem ser compradas e partes do corpo humano não podem ser vendidas ou alugadas”, referiu a ministra.

Já Carolina Varchi, deputada do partido Irmãos de Itália, disse que “com a aprovação final da lei que torna a barriga de aluguer um crime universal, pôs-se fim a uma barbárie que explorava as mulheres mais vulneráveis e mercantilizava crianças”.

No entanto, a oposição defende que esta nova legislação vai contra a Constituição e tem um molde “medieval”. Ivan Scalfarotto, líder do partido Itália Viva, pronunciou-se sobre a violação do artigo 3º da Constituição e acrescentou que este método de maternidade “só é crime universal se os italianos, rebanho de Giorgia, o fizerem, se Elon Musk o fizer, as portas do Palazzo Chigi abrem-se para ele”.

Um dia antes da aprovação do projeto de lei, manifestantes reuniram-se junto ao senado para contestar a medida, afirmando prejudica os casais que não conseguem ter filhos, incluindo a comunidade LGBTQ. Citado pela Reuters, o ativista Franco Grillini referiu que “se alguém tem um bebé, devia receber uma medalha. Aqui, em vez disso, somos mandados para a prisão… se não tivermos filhos da forma tradicional. Esta é uma lei monstruosa. Nenhum país do mundo tem uma coisa destas.”