O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou esta terça-feira dois dias de paralisação e manifestação “pacífica” nacional em Moçambique a partir de quinta-feira, dia previsível do anúncio dos resultados das eleições gerais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“Vamos sacrificar dois dias das nossas vidas para que todos nós nos manifestemos. E não precisamos de informar a polícia, o município”, anunciou Venâncio Mondlane, através de uma comunicação de mais de 45 minutos na rede social Facebook.
“O país nestes dois dias deve ficar parado”, afirmou, descrevendo esta como a segunda etapa do que denomina de “roteiro revolucionário” de Moçambique, insistindo que a CNE se prepara para anunciar “resultados profundamente falsos”.
“Não é o que o povo votou. Isso está claro”, afirmou, numa alusão ao apuramento dos resultados ao nível das províncias, que dão a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos.
Na intervenção, que descreveu ser feita a partir de “parte incerta”, Venâncio Mondlane disse estar a convocar para estes dois dias “manifestações em todos os bairros, distritos e postos administrativos” do país, e como um “presente” para a CNE.
As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação.
Advogados moçambicanos pedem divulgação de todas as atas da votação
Após o duplo homicídio de Elvino Dias, advogado de Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Podemos, partido que o apoia Mondlane, na sexta-feira, o candidato convocou também a realização de marchas pacíficas em Moçambique, na segunda-feira, que foram dispersas com tiros para o ar e gás lacrimogéneo em Maputo.
Em declarações aos jornalistas, na segunda-feira, Mondlane avisou que a marcha daquele dia era apenas a primeira de quatro fases de protestos até ao anúncio dos resultados das eleições, que incluíram as sétimas presidenciais em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais, pelo Conselho Constitucional.
Missão da UE aponta irregularidades
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições gerais moçambicanas de 9 de outubro afirmou esta terça-feira que constatou “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas” dos resultados eleitorais que precisam de ser esclarecidas.
“Até à data, a MOE UE constatou irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e a nível distrital“, lê-se num comunicado divulgado esta terça-feira.
A segunda declaração pós-eleitoral à imprensa da MOE UE Moçambique
EU EOM Mozambique's second post-election press statement#observadoreseleitorais#eleiçoesmoçambique#campanhaeleitoral2024#eleiçõespresidenciais2024#ue pic.twitter.com/K0szkPojuC
— MOE UE Moçambique 2024 (@moeueMozambique) October 22, 2024
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia iniciou as suas atividades em Moçambique em 1 de setembro de 2024 e destacou 179 observadores para o dia das eleições, tendo emitido uma declaração preliminar em 11 de outubro, sobre o processo eleitoral.
“A MOE UE continuou a observar o processo eleitoral, embora os observadores da UE tenham sido impedidos de observar os processos de apuramento em alguns distritos e províncias, bem como a nível nacional“, lê-se.
No comunicado acrescenta-se que “como medida para contribuir para a confiança e integridade do processo eleitoral”, a MOE UE “reitera o seu apelo aos órgãos eleitorais para que conduzam o processo de apuramento de uma forma transparente e credível, assegurando a verificação dos resultados das mesas de voto”.
“A publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados”, declarou a chefe da missão, Laura Ballarín, citada no comunicado.
A posição surge depois de Moçambique ter vivido momentos de tensão, na segunda-feira, com confrontos entre manifestantes e polícia, sobretudo em Maputo, após o lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, para desmobilizar uma marcha pacífica convocada pelo candidato presidencial contra o duplo homicídio de dois apoiantes e de contestação aos resultados eleitorais no apuramento intermédio.
“Tendo em conta as tensões sociais e a violência eleitoral registadas nos últimos dias, a MOE UE reitera a sua condenação dos assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe [advogado de Venâncio Mondlane e mandatário do Partido Podemos, que o apoia, respetivamente], e apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e direitos políticos“, acrescenta-se no comunicado.
A MOE UE afirma ainda “que é da responsabilidade da administração eleitoral esclarecer as irregularidades e do Conselho Constitucional resolvê-las durante o processo de validação dos resultados, no respeito pela vontade dos eleitores”.
“A MOE UE permanecerá em Moçambique para acompanhar as próximas fases do processo eleitoral. Posteriormente, publicará um relatório final, incluindo a sua avaliação e recomendações para melhorar o quadro eleitoral”, conclui-se no comunicado.
