A presidente dos Socialistas & Democratas (S&D) no Parlamento Europeu acusou esta quarta-feira a presidente da Comissão Europeia de estar “a ajoelhar-se perante a extrema-direita” quanto à política de imigrações.
“Ursula von der Leyen tem de abandonar a deportação para países terceiros e deixar de ajoelhar-se perante a extrema-direita“, disse Iratxe García, europarlamentar espanhola, durante um debate sobre a política de regresso de imigrantes que não têm permissão para permanecer no território da União Europeia (UE).
A presidente do S&D recordou que a justiça italiana rejeitou a política de “devoluções” para a Albânia do Governo de Giorgia Meloni e criticou a presidente da Comissão Europeia por continuar a apoiar essa legislação.
Governo italiano insiste em centros de migrantes fora da UE que “serão lei” europeia
“A família socialista rejeita a carta de vergonha que foi preparada na semana passada pela presidente da Comissão Europeia. A única carta que nos preocupa é a dos direitos fundamentais da UE”, acrescentou Iratxe García, depois de uma intervenção da comissária para a Igualdade, Helena Dalli.
O direito ao asilo “proíbe expulsões coletivas” e “deportações discriminatórias” e a política que o Governo italiano adotou (…) “representa a maior abdicação dos valores do projeto europeu”.
A presidente do S&D também criticou a direita por “rejeitar um diagnóstico baseado em dados” sobre a imigração.
A comissária Helena Dalli, por sua vez, abriu o debate dizendo que os esforços da Comissão Europeia “conseguiram resultados” e que houve uma redução no número de imigrações.
Helena Dalli recordou que os “colegisladores não chegaram a um acordo há seis anos” sobre a reformulação da legislação e que “desta vez a União Europeia tem de acertar” posições.
“É essencial completar o puzzle com a peça que falta, que é uma política de regressos eficaz”, disse.
Já a eurodeputada da Esquerda Estrella Galán Pérez acusou Ursula von der Leyen de “ultrapassar uma linha vermelha”, considerando que “abriu vários Guantânamo em países terceiros”.
“Isso é ilegal, imoral e desumano” e o acordo entre Itália e a Albânia “viola o direito ao asilo”, criticou a europarlamentar: “Já imaginaram se tivéssemos feito isto com os ucranianos que estavam a fugir da guerra?”
Mas entre socialistas e a esquerda não há convergência total, pelo menos entre os europarlamentares portugueses.
A socialista Ana Catarina Mendes interveio para dizer que os centros de imigração em países terceiros “vão contra os valores do projeto europeu“.
“É desumano, externalizar as nossas fronteiras é uma afronta aos direitos humanos. Os tribunais italianos e o Tribunal de Justiça da União Europeia comprovaram o que acabei de dizer”, acrescentou a antiga ministra.
O eurodeputado comunista João Oliveira questionou Ana Catarina Mendes sobre a sua intervenção, recordando que o PS aprovou, no final da legislatura passada, o pacto de migrações e asilo que está a criticar.
A eurodeputada reconheceu que o PS esteve ao lado da aprovação deste pacote legislativo para encontrar um compromisso e fazer avançar legislação que há muito estava por concretizar.
Já o eurodeputado Tomas Tobé, pelo Partido Popular Europeu, apoiou a “posição clara e coerente” da presidente do executivo comunitário.
“Há fronteiras comuns, por isso, é necessária uma resposta comum” sustentou, pedindo a Ursula von der Leyen uma proposta “nos primeiros 100 dias da próxima Comissão Europeia”.
O europarlamentar exortou Ursula von der Leyen a “explorar soluções como centros de regresso fora da Europa”, para “acabar com a instrumentalização” da imigrações por parte da Rússia e da Bielorrússia, e de traficantes de pessoas.
Itália abriu um precedente na política de imigrações com um acordo para deportar para a Albânia pessoas sem permissão para entrar no país. Mas um acórdão da secção de imigração do Tribunal de Roma decretou que não estava de acordo com a legislação italiana e obrigou ao regresso de 12 imigrantes.
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